STJ - 0710015-08.2020.8.07.0004

03/07/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/07/2023 13:43

Transitado em Julgado em 03/07/2023

09/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 326299/2023 - AgInt

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0326299 - AgInt no AREsp 2291313 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMAV'S TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00326299/2023 - AgInt no AREsp 2291313/DF

24/05/2023 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:22

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326299/2023 - AgInt no AREsp 2291313/DF

09/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/04/2023 e término em 08/05/2023 o prazo para ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PLANALTO apresentar resposta à petição n. 326299/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 519.

13/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2023 Petição Nº 326299/2023 -

12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 326299/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

11/04/2023 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 326299/2023

11/04/2023 21:07

Protocolizada Petição 326299/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2023

16/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 17:40

Conhecido o recurso de AMAV'S TURISMO LTDA e não-provido

28/02/2023 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/02/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/02/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/02/2023 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS