STJ - 0709846-18.2020.8.07.0005

20/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 20/09/2024

04/09/2024 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 769718/2024

04/09/2024 18:02

Protocolizada Petição 769718/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2024

21/08/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710390/2024

21/08/2024 15:02

Protocolizada Petição 710390/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 07:20

Conheço do agravo de WADSON ALVES DE ALMEIDA para negar provimento ao Recurso Especial

02/08/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/08/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024 08:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 638908/2024

02/08/2024 08:35

Protocolizada Petição 638908/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2024

28/06/2024 15:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 15:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/05/2024 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS