STJ - 0709966-45.2022.8.07.0020

02/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 17:00

Não conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA MOURA ANDRADE

24/02/2025 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/02/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 07:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 07:02

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

20/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1035600/2024 - EDcl

19/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035600 - EDcl no AREsp 2755671 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:00

Embargos de Declaração de MARIA FRANCISCA MOURA ANDRADE acolhidos - Petição Nº 2024/01035600 - EDcl no AREsp 2755671

04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2024 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1067953/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de Prazo de fls. 351/352.

03/12/2024 12:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 332 teve início em 13/11/2024 e término em 21/11/2024, e a petição n. 1067953/2024 (EDcl) foi protocolizada em 03/12/2024.

03/12/2024 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, para POSTO DE COMBUSTIVEIS ADE LTDA apresentar resposta à petição n. 1035600/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 335.

03/12/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1067953/2024

03/12/2024 12:04

Protocolizada Petição 1067953/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2024

25/11/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2024 Petição Nº 1035600/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1035600/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

21/11/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1035600/2024

21/11/2024 18:10

Protocolizada Petição 1035600/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2024

12/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 21:10

Não conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA MOURA ANDRADE

27/09/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS