28/08/2025 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/08/2025 19:33

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:22

Recebidos os autos
15/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:59

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/07/2025 09:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/07/2025 19:46

Juntada de Petição de agravo
17/07/2025 15:11

Juntada de Petição de agravo
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:25

Recebidos os autos
08/07/2025 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 12:51

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 17:12

Recebidos os autos
26/06/2025 17:12

Recurso Especial não admitido
26/06/2025 17:12

Recurso Especial não admitido
26/06/2025 12:48

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2025 12:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 08:51

Juntada de Certidão
29/05/2025 06:10

Recebidos os autos
29/05/2025 06:10

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 09:21

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2025 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/05/2025 09:43

Recebidos os autos
06/05/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:18

Juntada de Petição de recurso especial
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
21/03/2025 18:06

Conhecido o recurso de AMERICO FERREIRA LIMA - CPF: *92.***.*67-00 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.
24/02/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 13:28

Recebidos os autos
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 20:47

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:53

Juntada de Petição de recurso especial
03/02/2025 09:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/01/2025 13:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/01/2025 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:07

Conhecido o recurso de AMERICO FERREIRA LIMA - CPF: *92.***.*67-00 (APELANTE) e não-provido
04/12/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:40

Expedição de Intimação de Pauta.
14/11/2024 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Retirado
07/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 14:45

Recebidos os autos
05/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
24/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 13:56

Recebidos os autos
19/07/2024 13:56

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
10/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
27/05/2024 14:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/05/2024 17:24

Recebidos os autos
23/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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