TJDFT - 0709831-05.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 17:12
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2025 17:11
Transitado em Julgado em 31/01/2025
-
31/01/2025 02:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
-
17/01/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 13:36
Recebidos os autos
-
17/01/2025 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 06:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
-
16/01/2025 15:27
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 14:06
Recebidos os autos
-
18/12/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 02:37
Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 10/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/12/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 20:17
Recebidos os autos
-
04/12/2024 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 20:17
Deferido o pedido de RAIA DROGASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-51 (EXECUTADO).
-
04/12/2024 10:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/12/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 14:40
Recebidos os autos
-
28/11/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 14:40
Outras decisões
-
28/11/2024 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
-
26/11/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 14:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/11/2024 20:21
Recebidos os autos
-
14/11/2024 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 20:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/11/2024 07:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/11/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 06:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 06:03
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 20:30
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 10:21
Recebidos os autos
-
21/10/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 10:21
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
18/10/2024 05:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/10/2024 05:40
Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/10/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2024 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2024 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2024 22:36
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 15:51
Recebidos os autos
-
19/04/2024 12:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
11/03/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 23:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/01/2024 16:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/12/2023 02:29
Publicado Certidão em 18/12/2023.
-
15/12/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
13/12/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 18:20
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 16:17
Juntada de Petição de apelação
-
28/11/2023 15:58
Juntada de Petição de apelação
-
07/11/2023 03:02
Publicado Sentença em 07/11/2023.
-
06/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
04/11/2023 04:40
Decorrido prazo de CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 20:59
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 18:04
Recebidos os autos
-
31/10/2023 18:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/10/2023 22:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/10/2023 14:03
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
20/10/2023 03:28
Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 19/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 13:25
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 02:44
Publicado Sentença em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
21/09/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 15:35
Recebidos os autos
-
21/09/2023 15:35
Concedida em parte a Segurança a RAIA DROGASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-51 (IMPETRANTE).
-
20/09/2023 21:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/09/2023 18:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/09/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 03:43
Decorrido prazo de CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 19:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 23:11
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 15:45
Recebidos os autos
-
30/08/2023 15:45
Concedida a Medida Liminar
-
30/08/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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