09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de CLEIDE SILVESTRE DOS PRAZERES em 08/11/2024 23:59.
20/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709936-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE SILVESTRE DOS PRAZERES, CLEIDIMAR CARVALHO MARCIANO, CLEMILDA DA SILVA PEREIRA, CLEOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, CLEONEIDE ROCHA DOS SANTOS, CLEIDE GONCALVES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o julgamento do recurso ao qual foi dado parcial provimento para cassar a sentença e determinar o sobrestamento do cumprimento de sentença até o trânsito em julgado do REsp nº 1.301.935/DF, cumpra-se conforme determinado e suspenda-se o feito pelo prazo de 180 dias a fim de se verificar se houve o julgamento definitivo do REsp.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2024 12:10:38.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:20

Recebidos os autos
15/02/2024 15:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/02/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/02/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 10:15

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:38

Recebidos os autos
03/08/2023 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2023 13:21

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:14

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:00

Recebidos os autos
14/07/2023 18:00

Outras decisões
14/07/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/07/2023 13:21

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
16/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
30/05/2023 12:18

Juntada de Petição de apelação
25/05/2023 15:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2023 00:15

Publicado Sentença em 25/05/2023.
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:28

Recebidos os autos
22/05/2023 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2023 03:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/05/2023 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:17

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2023 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2023 00:31

Publicado Sentença em 26/04/2023.
26/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 19:34

Recebidos os autos
20/04/2023 19:34

Declarada decadência ou prescrição
20/04/2023 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/04/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:26

Publicado Intimação em 14/04/2023.
13/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:07

Recebidos os autos
11/04/2023 18:07

Outras decisões
11/04/2023 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/04/2023 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de CLEONEIDE ROCHA DOS SANTOS em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 11:59

Recebidos os autos
03/10/2022 11:59

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
30/09/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/09/2022 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:15

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 14:01

Recebidos os autos
09/09/2022 14:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2022 14:01

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/09/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
10/08/2022 17:01

Recebidos os autos
10/08/2022 17:01

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/08/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 16:54

Recebidos os autos
26/07/2022 16:54

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/07/2022 14:26

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIONICE NEVES DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 15:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 14:37

Recebidos os autos
28/06/2022 14:37

Determinada a emenda à inicial
28/06/2022 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

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