26/07/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:25

Decorrido prazo de ELIZETE FERREIRA DE CASTRO GONCALVES em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:22

Recebidos os autos
03/06/2024 13:22

Determinado o arquivamento
29/05/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/05/2024 09:54

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:13

Decorrido prazo de ELIZETE FERREIRA DE CASTRO GONCALVES em 28/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 15:05

Recebidos os autos
24/04/2024 15:05

Outras decisões
24/04/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/04/2024 08:51

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ELIZEU DE OLIVEIRA SOBRINHO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ELIZEU DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ELIZEU COUTO FRANCA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA FEITOSA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ELIZETE LUIZA LIMA PASSOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ELIZETE FERREIRA DE CASTRO GONCALVES em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ELIZETE XAVIER DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ELIZETH DO CARMO SOUSA em 23/04/2024 23:59.
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:19

Recebidos os autos
18/12/2023 18:19

Outras decisões
18/12/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/12/2023 15:01

Recebidos os autos
08/11/2022 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2022 10:40

Expedição de Certidão.
07/11/2022 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:20

Recebidos os autos
27/10/2022 12:20

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 00:42

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:42

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA FEITOSA em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:42

Decorrido prazo de ELIZEU DE OLIVEIRA SOBRINHO em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:42

Decorrido prazo de ELIZETH DO CARMO SOUSA em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de ELIZETE LUIZA LIMA PASSOS em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de ELIZETE XAVIER DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de ELIZETE FERREIRA DE CASTRO GONCALVES em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de ELIZEU COUTO FRANCA em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de ELIZEU DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/10/2022 22:38

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:00

Juntada de Petição de apelação
04/10/2022 01:02

Publicado Sentença em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Sentença em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Sentença em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 18:02

Recebidos os autos
29/09/2022 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/09/2022 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2022 01:06

Publicado Sentença em 13/09/2022.
13/09/2022 01:06

Publicado Sentença em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 18:05

Recebidos os autos
08/09/2022 18:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/09/2022 17:51

Juntada de Certidão
08/09/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/09/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:15

Recebidos os autos
26/07/2022 17:15

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/07/2022 15:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 12:08

Recebidos os autos
28/06/2022 12:08

Determinada a emenda à inicial
27/06/2022 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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