TJDFT - 0709846-42.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 13:27
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 13:26
Transitado em Julgado em 17/04/2024
-
17/04/2024 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
-
15/03/2024 03:56
Decorrido prazo de B C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:34
Publicado Sentença em 23/02/2024.
-
22/02/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 13:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709846-42.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: B C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, no qual foi expedida a requisição de pequeno valor – RPV de ID 174980370.
O réu comprovou o pagamento da requisição de pequeno valor- RPV (ID 187033460), logo a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor conforme requerido no ID 187033460.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ R$2.550,40 (dois mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250133669 (ID 187033460), em favor de MAGALHÃES, MACHADO E LOPES ADVOGADOS, CNPJ: 01.***.***/0001-44, agência: 3299, conta corrente: 21.431-0, do Banco SICOOB (756).
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
20/02/2024 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 18:43
Recebidos os autos
-
20/02/2024 18:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/02/2024 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/02/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 02:31
Publicado Decisão em 01/02/2024.
-
31/01/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709846-42.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: B C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando que o réu juntou documentos anexados à peça de ID 184190782, consoante o artigo 437, §1º do Código de Processo Civil, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar, informando se ao brigação foi cumprida, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
26/01/2024 04:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 19:53
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 18:47
Recebidos os autos
-
23/01/2024 18:47
Outras decisões
-
23/01/2024 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/01/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 07:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 17:05
Recebidos os autos
-
22/01/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/01/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 17:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/01/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 13:52
Recebidos os autos
-
08/01/2024 13:52
Outras decisões
-
12/12/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/12/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 21:27
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 08:45
Decorrido prazo de B C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 19:24
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 15:39
Recebidos os autos
-
20/11/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/11/2023 10:05
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 02:32
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 10:09
Recebidos os autos
-
13/11/2023 10:09
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
08/11/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 11:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/11/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 02:23
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
30/10/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 10:00
Recebidos os autos
-
30/10/2023 10:00
Deferido o pedido de B C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
-
23/10/2023 14:19
Expedição de Ofício.
-
20/10/2023 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/10/2023 14:16
Processo Desarquivado
-
20/10/2023 14:15
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2023 14:15
Desentranhado o documento
-
20/10/2023 14:15
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2023 14:15
Desentranhado o documento
-
17/10/2023 14:18
Arquivado Provisoramente
-
10/10/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 10:58
Recebidos os autos
-
03/10/2023 10:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/06/2023 14:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/06/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:32
Publicado Decisão em 26/04/2023.
-
26/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
24/04/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 14:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/04/2023 10:57
Recebidos os autos
-
24/04/2023 10:57
Deferido o pedido de B C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-08 (AUTOR).
-
22/04/2023 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/04/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 02:03
Decorrido prazo de B C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/04/2023 23:59.
-
27/03/2023 00:23
Publicado Certidão em 27/03/2023.
-
26/03/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
23/03/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 11:21
Recebidos os autos
-
05/07/2022 16:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/07/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 19:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/06/2022 00:10
Publicado Certidão em 10/06/2022.
-
09/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
07/06/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 17:57
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 01:05
Decorrido prazo de B C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/05/2022 23:59:59.
-
25/04/2022 07:48
Publicado Sentença em 25/04/2022.
-
22/04/2022 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
19/04/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 10:06
Recebidos os autos
-
19/04/2022 10:06
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/04/2022 16:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/04/2022 11:39
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 16:25
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 00:56
Publicado Certidão em 05/04/2022.
-
04/04/2022 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
30/03/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 17:28
Juntada de Petição de impugnação
-
08/03/2022 00:59
Publicado Certidão em 08/03/2022.
-
07/03/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
05/03/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2022 23:59:59.
-
03/03/2022 18:01
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 17:35
Juntada de Petição de contestação
-
11/02/2022 12:21
Decorrido prazo de B C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/02/2022 23:59:59.
-
28/12/2021 12:06
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
22/12/2021 12:57
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
17/12/2021 16:36
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 15:29
Expedição de Ofício.
-
17/12/2021 15:29
Expedição de Ofício.
-
17/12/2021 02:21
Publicado Decisão em 17/12/2021.
-
16/12/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
15/12/2021 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2021 19:06
Expedição de Mandado.
-
14/12/2021 18:52
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 16:43
Recebidos os autos
-
14/12/2021 16:43
Concedida a Antecipação de tutela
-
14/12/2021 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2021
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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