08/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:26

Expedição de Ofício.
22/07/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:13

Recebidos os autos
22/07/2025 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/07/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709839-79.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOAO MARCOS AMARAL Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 241121811.

Prazo: 15 (quinze) dias.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
03/07/2025 18:50

Recebidos os autos
03/07/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:12

Recebidos os autos
07/05/2025 13:12

Outras decisões
06/05/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/05/2025 14:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:23

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de SPR PARTICIPACOES LTDA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:46

Recebidos os autos
06/03/2024 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2024 19:25

Expedição de Certidão.
04/03/2024 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 22:53

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 05:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 15:20

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:07

Juntada de Petição de apelação
20/12/2023 15:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:11

Recebidos os autos
18/12/2023 18:11

Outras decisões
17/12/2023 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/12/2023 19:13

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2023 08:46

Decorrido prazo de SPR PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:28

Recebidos os autos
27/10/2023 16:28

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2023 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/10/2023 22:21

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 03:37

Decorrido prazo de SPR PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
27/09/2023 15:28

Recebidos os autos
27/09/2023 15:28

Indeferido o pedido de SPR PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-89 (AUTOR)
26/09/2023 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/09/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:25

Recebidos os autos
31/08/2023 14:25

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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