12/09/2025 10:42

Arquivado Provisoramente
12/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
12/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709844-65.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA, HIGOR JOSE OLIVEIRA DE MIRANDA, JOSE APARECIDO SANTOS DO NASCIMENTO, MARLON FELIPE DA SILVA EXECUTADO: DOUGLAS DA SILVA FERNANDES, DARLEN DA SILVA FERNANDES, DXL SERVICOS DIGITAIS EIRELI, DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES FERNANDES E CIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovo a retirada do sigilo da petição de ID. 243731903.

Ante o agravo de instrumento interposto pela parte em desfavor da decisão de ID. 237486772, entendo pertinentes e persistentes os fundamentos do ato decisório recorrido, razão pela qual o mantenho integralmente.

Foi indeferido o efeito suspensivo ao agravo.

Assim, cumpram-se as determinações precedentes, prosseguindo na tramitação regular do feito.

Cumpra-se a decisão de ID. 247390980.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/09/2025 17:00

Recebidos os autos
09/09/2025 17:00

Outras decisões
06/09/2025 03:25

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 16:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2025 18:20

Recebidos os autos
26/08/2025 18:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/07/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/07/2025 04:40

Processo Desarquivado
23/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:43

Arquivado Provisoramente
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de MARLON FELIPE DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO SANTOS DO NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de HIGOR JOSE OLIVEIRA DE MIRANDA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 14:06

Recebidos os autos
29/05/2025 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/05/2025 14:06

Indeferido o pedido de LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA - CPF: *38.***.*39-90 (EXEQUENTE)
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA FERNANDES em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709844-65.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA, HIGOR JOSE OLIVEIRA DE MIRANDA, JOSE APARECIDO SANTOS DO NASCIMENTO, MARLON FELIPE DA SILVA EXECUTADO: DOUGLAS DA SILVA FERNANDES, DARLEN DA SILVA FERNANDES, DXL SERVICOS DIGITAIS EIRELI, DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES FERNANDES E CIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Compulsando os autos verifico que este Juízo, no ID. 230223740, intimou a parte exequente para juntar aos autos a avaliação do veículo a ser constrito, conforme média de mercado (tabela FIPE ou similar).

Entretanto, o prazo transcorreu in albis.

Assim, considerando que o feito tramita no interesse da parte exequente e que esta não se manifestou nos autos, inviabilizando, portanto, o prosseguimento do feito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Ante o exposto, suspendo o presente processo em fase de cumprimento de sentença e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC.

Ressalte-se que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo final é o dia 13/11/2030 (art. 921, § 4º, CPC).

Remetam-se os autos para o arquivo provisório.

Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, ficarão arquivados provisoriamente os autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo a parte credora, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/04/2025 12:27

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
28/04/2025 11:25

Recebidos os autos
28/04/2025 11:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/04/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709844-65.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA, HIGOR JOSE OLIVEIRA DE MIRANDA, JOSE APARECIDO SANTOS DO NASCIMENTO, MARLON FELIPE DA SILVA EXECUTADO: DOUGLAS DA SILVA FERNANDES, DARLEN DA SILVA FERNANDES, DXL SERVICOS DIGITAIS EIRELI, DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES FERNANDES E CIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Primeiramente, promovo a retirada do sigilo dos documentos de ID. 227915636 e ID. 227915637, visto que ausente hipótese legal que o ampare.

Ademais, em petição de ID. 227915636 a parte exequente apresentou nova planilha e requereu: a) novo bloqueio SISBAJUD; b) o bloqueio das contas da esposa do executado DARLEN DA SILVA FERNANDES; c) bloqueio de aplicações financeiras; d) penhora de veículos.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

Decido. 1) INDEFIRO o pedido de nova consulta SISBAJUD, visto que foi realizada consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada, em 25/09/2024, ou seja, há aproximadamente 6 (SEIS) meses e, em consequência, há menos de 1 (um) ano.

Desta forma, considerando o lapso de tempo transcorrido, especialmente quando verificada a inutilidade de medida análoga recentemente realizada, não há como acolher, neste momento, o pedido de consulta de ativos formulado. 2) INDEFIRO o pedido de bloqueio das contas referentes à esposa da parte executada DARLEN DA SILVA FERNANDES, visto que ela não integra a presente lide. 3) INDEFIRO o pedido de penhora de eventuais aplicações financeiras mantidas pelos executados, haja vista que a consulta ao sistema SISBAJUD é suficiente para localização de todas as contas, inclusive de investimentos. 4) Quanto ao pedido de penhora de veículos, intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos a avaliação do veículo a ser constrito, conforme média de mercado (tabela FIPE ou similar), nos termos do artigo 6º e 871, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.

Na mesma oportunidade, indique endereço para cumprimento de eventual mandado de penhora.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de penhora do bem móvel.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
25/03/2025 15:35

Recebidos os autos
25/03/2025 15:35

Indeferido o pedido de LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA - CPF: *38.***.*39-90 (EXEQUENTE)
10/03/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
05/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:29

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 18:42

Juntada de Certidão
25/01/2025 12:20

Recebidos os autos
25/01/2025 12:20

Outras decisões
24/01/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/01/2025 18:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DARLEN DA SILVA FERNANDES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA FERNANDES em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:36

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:36

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de DARLEN DA SILVA FERNANDES em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:58

Recebidos os autos
11/11/2024 16:58

Deferido em parte o pedido de DARLEN DA SILVA FERNANDES - CPF: *21.***.*85-46 (EXECUTADO)
30/10/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:00

Recebidos os autos
23/10/2024 18:00

Outras decisões
21/10/2024 11:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024 11:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/10/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:17

Recebidos os autos
25/09/2024 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709844-65.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA, GLAUCO HERNANDES GALLATE, HIGOR JOSE OLIVEIRA DE MIRANDA, JOSE APARECIDO SANTOS DO NASCIMENTO, MARLON FELIPE DA SILVA, PAULO HENRIQUE ALVES PLACIDO EXECUTADO: DOUGLAS DA SILVA FERNANDES, DARLEN DA SILVA FERNANDES, DXL SERVICOS DIGITAIS EIRELI, DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES FERNANDES E CIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora.

Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias. *datado e assinado digitalmente*
03/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA FERNANDES em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES FERNANDES E CIA LTDA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DARLEN DA SILVA FERNANDES em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DXL SERVICOS DIGITAIS EIRELI em 22/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 10:05

Recebidos os autos
30/07/2024 10:05

Outras decisões
16/07/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:29

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA FERNANDES em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:29

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:29

Recebidos os autos
20/06/2024 13:29

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2024 17:31

Juntada de Certidão
29/01/2024 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:57

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:53

Decorrido prazo de DXL SERVICOS DIGITAIS EIRELI em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:53

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA FERNANDES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:53

Decorrido prazo de DARLEN DA SILVA FERNANDES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:53

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES FERNANDES E CIA LTDA em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 05:56

Juntada de Petição de apelação
07/11/2023 03:02

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 20:44

Recebidos os autos
31/10/2023 20:44

Julgado improcedente o pedido
06/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
31/08/2023 20:40

Recebidos os autos
31/08/2023 20:40

Outras decisões
16/08/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA FERNANDES em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de DARLEN DA SILVA FERNANDES em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de MARLON FELIPE DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES FERNANDES E CIA LTDA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES PLACIDO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de DXL SERVICOS DIGITAIS EIRELI em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:40

Decorrido prazo de HIGOR JOSE OLIVEIRA DE MIRANDA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:40

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO SANTOS DO NASCIMENTO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:40

Decorrido prazo de GLAUCO HERNANDES GALLATE em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:40

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 17:39

Juntada de Petição de réplica
04/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:10

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 20:11

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DARLEN DA SILVA FERNANDES em 03/07/2023 23:59.
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA FERNANDES em 21/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DXL SERVICOS DIGITAIS EIRELI em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 19:11

Expedição de Certidão.
19/05/2023 19:08

Expedição de Certidão.
19/05/2023 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 16:47

Expedição de Certidão.
28/04/2023 22:05

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES FERNANDES E CIA LTDA em 20/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:30

Decorrido prazo de MARLON FELIPE DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
02/04/2023 04:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/04/2023 03:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO SANTOS DO NASCIMENTO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:10

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES PLACIDO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:10

Decorrido prazo de GLAUCO HERNANDES GALLATE em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:10

Decorrido prazo de HIGOR JOSE OLIVEIRA DE MIRANDA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:10

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
25/03/2023 03:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2023 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 13:26

Expedição de Mandado.
13/03/2023 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 13:25

Expedição de Mandado.
13/03/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 13:24

Expedição de Mandado.
13/03/2023 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 13:23

Expedição de Mandado.
13/03/2023 02:19

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 16:52

Recebidos os autos
08/03/2023 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/02/2023 13:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2023 02:45

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:09

Expedição de Certidão.
31/01/2023 14:38

Recebidos os autos
31/01/2023 14:38

Determinada a emenda à inicial
27/01/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/01/2023 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 12:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2022 15:58

Recebidos os autos
22/07/2022 15:58

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2022 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/07/2022 15:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 17:17

Recebidos os autos
27/06/2022 17:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/06/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00