09/04/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de PATRICIA DE ALBUQUERQUE DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:07

Recebidos os autos
11/11/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/11/2024 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:10

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:23

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, extingo o processo com julgamento do mérito com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil, no entanto, fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida à autora.

Transitada em julgado, caberá a parte sucumbente, na forma do disposto no art. 523 do CPC, dar cumprimento à condenação sob pena de acréscimo de multa de 10% [dez por cento] sobre o montante fixado (§ 1º, do artigo 523 do NCPC), corrigidos da data do requerimento de cumprimento da sentença e observados os requisitos preconizados no artigo 524 da legislação adjetiva civil, no prazo de quinze dias, a contar de sua intimação nos moldes do artigo 513 do mesmo códex.

Após o trânsito em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intime-se
18/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:53

Recebidos os autos
11/09/2024 15:53

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de PATRICIA DE ALBUQUERQUE DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:12

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:37

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:27

Recebidos os autos
11/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
03/07/2024 17:12

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:37

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 10:46

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:31

Juntada de Petição de substabelecimento
16/11/2023 09:06

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:23

Recebidos os autos
08/11/2023 14:23

Recebida a emenda à inicial
08/11/2023 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/11/2023 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 03:36

Decorrido prazo de PATRICIA DE ALBUQUERQUE DE SOUZA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 09:00

Recebidos os autos
24/10/2023 09:00

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA DE ALBUQUERQUE DE SOUZA - CPF: *24.***.*32-82 (AUTOR).
19/10/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/10/2023 15:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2023 10:04

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 09:59

Recebidos os autos
29/09/2023 09:59

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/09/2023 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 16:50

Recebidos os autos
27/09/2023 16:50

Declarada incompetência
27/09/2023 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/09/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:42

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 18:49

Recebidos os autos
31/08/2023 18:49

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
31/08/2023 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2023 15:23

Recebidos os autos
30/08/2023 15:23

Outras decisões
30/08/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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