27/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
27/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 27/06/2025
12/06/2025 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 538062/2025
12/06/2025 10:50

Protocolizada Petição 538062/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025
05/06/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514607/2025
05/06/2025 17:42

Protocolizada Petição 514607/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025
05/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
05/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
04/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025 18:00

Conheço do agravo de JAILSON DOS SANTOS MENDES para não conhecer do Recurso Especial
03/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025 18:00

Conheço do agravo de ADAIRTON VIEIRA SOUSA para não conhecer do Recurso Especial
12/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
12/02/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/02/2025 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 105886/2025
12/02/2025 16:21

Protocolizada Petição 105886/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025
04/02/2025 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 61913/2025
04/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/02/2025 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/02/2025 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 896756 (2024/0077823-0)
31/01/2025 15:07

Protocolizada Petição 61913/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 31/01/2025
30/01/2025 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025
29/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025
28/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
27/01/2025 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/01/2025 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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