STJ - 0709627-05.2020.8.07.0005

24/10/2022 15:24

Transitado em Julgado em 24/10/2022

14/10/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943517/2022

14/10/2022 14:31

Protocolizada Petição 943517/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022

13/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 18:19

Expedição de Ofício nº 102175/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

13/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2022

13/10/2022 17:30

Conheço do agravo de WILTON DE OLIVEIRA SILVA (PRESO) para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

19/09/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/09/2022 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 833342/2022

19/09/2022 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 16:40

Protocolizada Petição 833342/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2022

15/09/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/09/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 742501 (2022/0145615-1)

14/09/2022 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2022 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022 14:22

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

31/08/2022 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS