STJ - 0709543-10.2020.8.07.0003

22/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 680859/2024 - AgInt

24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680859 - AgInt no AREsp 2670685 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00680859/2024 - AgInt no AREsp 2670685/DF

11/10/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680859/2024 - AgInt no AREsp 2670685/DF

27/09/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/09/2024 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1913104 (2021/0176522-1)

23/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 680859/2024 - AgInt

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 08:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680859 - AgInt no AREsp 2670685 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00680859 - AgInt no AREsp 2670685

06/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para RENATO BARROS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 680859/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1124.

06/09/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para MARIA DE LOURDES BARROS SOARES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 680859/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1124.

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 680859/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 680859/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 680859/2024

13/08/2024 22:54

Protocolizada Petição 680859/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

23/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES

20/06/2024 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS