STJ - 0709670-63.2021.8.07.0018

03/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 03/11/2023

14/09/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 630706/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0630706 - AgInt no REsp 2069531 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00630706/2023 - AgInt no REsp 2069531/DF

30/08/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00630706/2023 - AgInt no REsp 2069531/DF

23/08/2023 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/08/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 18/08/2023, para ALICANTE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 630706/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 447.

28/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 630706/2023 -

27/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 630706/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

26/06/2023 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 630706/2023

26/06/2023 21:44

Protocolizada Petição 630706/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

12/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 16:30

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

10/05/2023 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 13:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/04/2023 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS