01/10/2024 14:03

Baixa Definitiva
01/10/2024 14:02

Transitado em Julgado em 26/09/2024
01/10/2024 14:01

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/06/2024 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/06/2024 19:38

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:44

Recebidos os autos
22/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:44

Recebidos os autos
22/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 10:20

Recebidos os autos
22/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 10:20

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:19

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:15

Decorrido prazo de LUNARDI COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI - EPP em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:47

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/04/2024 15:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
25/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:43

Recebidos os autos
13/03/2024 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:43

Recebidos os autos
13/03/2024 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:43

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/02/2024 18:56

Recebidos os autos
15/02/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/02/2024 18:56

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:56

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/02/2024 18:46

Recebidos os autos
15/02/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/02/2024 18:46

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:41

Juntada de Petição de recurso especial
14/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 14/12/2023.
14/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:24

Conhecido o recurso de PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0003-92 (APELANTE) e não-provido
07/12/2023 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 16:03

Recebidos os autos
16/10/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
16/10/2023 11:35

Recebidos os autos
16/10/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
06/10/2023 21:54

Recebidos os autos
06/10/2023 21:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/10/2023 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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