STJ - 0709547-07.2017.8.07.0018

21/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 850516/2020 - AgInt

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0850516 - AgInt no AREsp 1706329 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de RINALDO FACANHA MORELLI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00850516/2020 - AgInt no AREsp 1706329/DF

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850516/2020 - AgInt no AREsp 1706329/DF

09/12/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/12/2020 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1007883/2020

07/12/2020 18:32

Protocolizada Petição 1007883/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2020

27/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2020 Petição Nº 850516/2020 -

26/10/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850516/2020. Publicação prevista para 27/10/2020)

26/10/2020 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 850516/2020

26/10/2020 17:10

Protocolizada Petição 850516/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2020

02/10/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

01/10/2020 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020 20:10

Não conhecido o recurso de RINALDO FACANHA MORELLI

15/09/2020 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

15/09/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

08/09/2020 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2020 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/06/2020 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2020 09:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2020 23:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS