26/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 07:25

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:30

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:58

Juntada de Petição de apelação
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:12

Recebidos os autos
08/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:12

Embargos de declaração não acolhidos
01/10/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/09/2024 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para confirmar os efeitos da medida liminar, bem assim condenar a requerida a assegurar o cumprimento do contrato nos termos firmados, sob pena de multa no valor já estabelecido, até o limite de 10 (dez) dias.

Juros e correção a contar do desembolso.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas e honorários no valor de R$ 5.000,00, pelo réu.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

P.R.I..
20/09/2024 16:20

Recebidos os autos
20/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:20

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/08/2024 19:15

Juntada de Petição de alegações finais
22/07/2024 18:38

Juntada de Petição de alegações finais
22/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 03:24

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

No mais, dê-se ciência às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, para manifestação e alegações finais em 15 dias.

Após, faça-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.

I.
17/07/2024 10:01

Recebidos os autos
17/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:01

Outras decisões
05/07/2024 13:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:41

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
06/06/2024 20:39

Juntada de Petição de laudo
22/03/2024 10:05

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709732-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas da manifestação do PERITO.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 13:00:18.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
20/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:01

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:05

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709732-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas da manifestação do Perito informando datas das pericias assim como documentos requeridos.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 16:32:33.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
05/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
04/03/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:34

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 11:11

Recebidos os autos
22/02/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:11

Outras decisões
21/02/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 03:58

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709732-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da manifestação do perito.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 14:09:59.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
05/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:11

Expedição de Certidão.
03/02/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:20

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:53

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
04/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 18:35

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:18

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:11

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:04

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 09:08

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:43

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:36

Recebidos os autos
30/11/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:36

Outras decisões
31/10/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/10/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 08:58

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:29

Recebidos os autos
17/10/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 14:54

Desentranhado o documento
02/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:58

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 13:59

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:55

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:21

Recebidos os autos
21/08/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/07/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/07/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 16:45

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:28

Recebidos os autos
03/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/06/2023 01:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 19:16

Recebidos os autos
15/05/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/04/2023 18:16

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 08:30

Expedição de Certidão.
17/04/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:56

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:42

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 08:15

Expedição de Certidão.
30/03/2023 01:13

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
25/03/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 18:34

Recebidos os autos
23/03/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:34

Outras decisões
23/03/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/03/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 01:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/03/2023 08:32.
09/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:24

Recebidos os autos
06/03/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:24

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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