19/08/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 11:47

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 19:33

Recebidos os autos
13/08/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/04/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:07

Expedição de Ofício.
22/04/2024 14:07

Expedição de Ofício.
22/04/2024 14:07

Expedição de Ofício.
03/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709651-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SAUER, FLAVIA VICTOR SAUER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que as partes apresentassem impugnação aos cálculos da contadoria.

Encaminho os autos para expedição de RPV e/ou Precatório, conforme o caso.

Em tempo, à parte autora para ciência dos documentos anexados pela parte requerida (ID 191022506 e seguintes).

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
26/03/2024 10:12

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:37

Decorrido prazo de FLAVIA VICTOR SAUER em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709651-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SAUER, FLAVIA VICTOR SAUER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial - ID. 187195549 e ID. 187195551 - e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 22 de fevereiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/02/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:41

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:34

Recebidos os autos
20/02/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de FLAVIA VICTOR SAUER em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709651-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SAUER, FLAVIA VICTOR SAUER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria nos ids. 168635903 e 168635904.

Faculto à parte autora a juntada do contrato de honorários advocatícios devidamente assinado, sem o qual não será possível o destaque dos honorários contratuais em favor do(a) advogado(a) da parte autora quando da expedição de RPV, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB.

Prazo: 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/01/2024 18:08

Recebidos os autos
26/01/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/01/2024 02:49

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/01/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:23

Recebidos os autos
18/12/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 21:46

Recebidos os autos
14/11/2023 21:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2023 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:05

Recebidos os autos
13/11/2023 14:05

Outras decisões
30/10/2023 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
22/09/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:42

Decorrido prazo de FLAVIA VICTOR SAUER em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:42

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SAUER em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:42

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:27

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:09

Recebidos os autos
15/08/2023 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2023 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 19:32

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:53

Recebidos os autos
08/08/2023 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 00:54

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2023 14:53

Recebidos os autos
23/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:53

Outras decisões
19/06/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SAUER em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:27

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:15

Recebidos os autos
21/03/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2023 16:01

Juntada de Certidão
20/03/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:40

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 14:33

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:48

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SAUER em 09/03/2023 23:59.
05/03/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 04:05

Publicado Sentença em 23/02/2023.
18/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 15:26

Recebidos os autos
16/02/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
01/02/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
31/01/2023 14:16

Recebidos os autos
31/01/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/12/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 15:44

Expedição de Certidão.
23/11/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:36

Recebidos os autos
23/11/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SAUER em 04/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 15:51

Recebidos os autos
21/10/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2022 10:11

Expedição de Certidão.
26/09/2022 10:10

Recebidos os autos
26/09/2022 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/09/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.
15/09/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:05

Expedição de Certidão.
15/09/2022 14:23

Juntada de Petição de réplica
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 16:26

Expedição de Certidão.
13/09/2022 09:14

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 17:35

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SAUER em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de FLAVIA VICTOR SAUER em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 17:53

Recebidos os autos
09/08/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 17:53

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/07/2022 16:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 13:12

Recebidos os autos
06/07/2022 13:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/07/2022 16:29

Juntada de Certidão
29/06/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2022 15:37

Juntada de Certidão
28/06/2022 15:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/06/2022 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2022 18:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/06/2022 17:17

Recebidos os autos
27/06/2022 17:17

Declarada incompetência
27/06/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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