TJDFT - 0709644-94.2023.8.07.0018
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 15:07
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 13:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/09/2024 19:30
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 19:30
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 19:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/09/2024 19:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/09/2024 02:23
Decorrido prazo de ALCIDES FREIRE DIAS JUNIOR em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 02:23
Decorrido prazo de ALCILEIDE PESSOA DUTRA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de ALCILEIA PESSOA DIAS em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de JUCUNDINO FREIRE NETO em 13/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
23/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
23/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
23/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709644-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JUCUNDINO FREIRE NETO, ALCILEIA PESSOA DIAS, ALCILEIDE PESSOA DUTRA, ALCIDES FREIRE DIAS JUNIOR C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que as referidas ordem de pagamento na modalidade SAQUE foram enviadas pós assinatura no dia 9 de agosto, ou seja, ainda estão em data de validade para o saque.
Por conta disso, essa serventia não pode cancelar o referido alvará e reexpedir na modalidade de transferência por agora.
O prazo para o cancelamento costuma ser de 30 dias.
De ordem, abro vistas ao patrono das partes de 15 dias úteis.
Caso não consiga fazer o saque dos valores até o referido prazo, informe nos autos para a nova expedição.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024 14:10:46.
THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral -
21/08/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
18/08/2024 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
15/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
15/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
15/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709644-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JUCUNDINO FREIRE NETO, ALCILEIA PESSOA DIAS, ALCILEIDE PESSOA DUTRA, ALCIDES FREIRE DIAS JUNIOR C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) eletrônico(s) pertinente(s) já se encontra disponível para impressão e saque junto a instituição bancária.
De ordem, , faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação.
Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.
THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 13 de Agosto de 2024 13:30:15.
Levantamento de alvarás – Agências conveniadas: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara ou Banco do Brasil: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/tabela-de-agencias-do-bb-para-levantamento-de-alvara CEF: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgenciasCEF.pdf/view BRB: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgnciasBRB.pdf -
13/08/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
10/08/2024 01:38
Decorrido prazo de ALCIDES FREIRE DIAS JUNIOR em 08/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:38
Decorrido prazo de ALCILEIA PESSOA DIAS em 08/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:38
Decorrido prazo de JUCUNDINO FREIRE NETO em 08/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:38
Decorrido prazo de ALCILEIDE PESSOA DUTRA em 08/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 20:58
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 20:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/08/2024 20:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/08/2024 20:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/08/2024 20:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/07/2024 16:45
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 16:45
Outras decisões
-
31/07/2024 02:21
Decorrido prazo de ALCIDES FREIRE DIAS JUNIOR em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 02:21
Decorrido prazo de ALCILEIDE PESSOA DUTRA em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 02:21
Decorrido prazo de JUCUNDINO FREIRE NETO em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 02:21
Decorrido prazo de ALCILEIA PESSOA DIAS em 30/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
29/07/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 03:46
Publicado Sentença em 25/07/2024.
-
25/07/2024 03:46
Publicado Sentença em 25/07/2024.
-
25/07/2024 03:46
Publicado Sentença em 25/07/2024.
-
25/07/2024 03:46
Publicado Sentença em 25/07/2024.
-
24/07/2024 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709644-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JUCUNDINO FREIRE NETO, ALCILEIA PESSOA DIAS, ALCILEIDE PESSOA DUTRA, ALCIDES FREIRE DIAS JUNIOR SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.
A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 203320109).
Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.
Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa (Id 203318142).
Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.
Intimem-se as partes para ciência da sentença.
Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
22/07/2024 20:37
Recebidos os autos
-
22/07/2024 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 20:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/07/2024 03:34
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 03:34
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 03:34
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 03:34
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
08/07/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
04/07/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 04:21
Decorrido prazo de ALCILEIA PESSOA DIAS em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 04:21
Decorrido prazo de ALCILEIDE PESSOA DUTRA em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 04:21
Decorrido prazo de ALCIDES FREIRE DIAS JUNIOR em 21/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 03:17
Publicado Despacho em 29/05/2024.
-
29/05/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
23/05/2024 03:25
Decorrido prazo de JUCUNDINO FREIRE NETO em 22/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 03:20
Publicado Despacho em 30/04/2024.
-
30/04/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 14:57
Recebidos os autos
-
26/04/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
11/04/2024 13:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/04/2024 17:23
Processo Desarquivado
-
10/04/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 19:09
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2024 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:30
Decorrido prazo de ALCIDES FREIRE DIAS JUNIOR em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:30
Decorrido prazo de ALCILEIDE PESSOA DUTRA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:30
Decorrido prazo de ALCILEIA PESSOA DIAS em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:30
Decorrido prazo de JUCUNDINO FREIRE NETO em 05/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 02:51
Publicado Certidão em 26/03/2024.
-
25/03/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
21/03/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 14:42
Recebidos os autos
-
18/12/2023 17:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/12/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 13:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/12/2023 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 21:49
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/11/2023 02:39
Publicado Sentença em 22/11/2023.
-
21/11/2023 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
18/11/2023 23:32
Recebidos os autos
-
18/11/2023 23:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2023 23:32
Julgado improcedente o pedido
-
10/11/2023 18:33
Juntada de Petição de contestação
-
25/10/2023 14:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
25/10/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 03:45
Decorrido prazo de ALCIDES FREIRE DIAS JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 03:45
Decorrido prazo de ALCILEIA PESSOA DIAS em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 03:45
Decorrido prazo de JUCUNDINO FREIRE NETO em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 03:42
Decorrido prazo de ALCILEIDE PESSOA DUTRA em 22/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:36
Publicado Decisão em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 13:45
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
29/08/2023 15:25
Recebidos os autos
-
29/08/2023 15:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/08/2023 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
28/08/2023 14:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
28/08/2023 14:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/08/2023 19:13
Recebidos os autos
-
25/08/2023 19:13
Declarada incompetência
-
24/08/2023 17:45
Distribuído por sorteio
-
24/08/2023 17:44
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
-
24/08/2023 17:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/08/2023 17:43
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/08/2023 17:43
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/08/2023 17:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/08/2023 17:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/08/2023 17:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/08/2023 17:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/08/2023 17:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/08/2023 17:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/08/2023 17:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/08/2023 17:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/08/2023 17:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/08/2023 17:38
Juntada de Petição de documento de identificação
-
24/08/2023 17:38
Juntada de Petição de documento de identificação
-
24/08/2023 17:37
Juntada de Petição de documento de identificação
-
24/08/2023 17:37
Juntada de Petição de documento de identificação
-
24/08/2023 17:36
Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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