21/03/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 19:16

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de GLADIS MARIA BRUNO BARROS DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:38

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DE SOUSA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:38

Decorrido prazo de PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:45

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709644-06.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA, JULIANA FERREIRA DE SOUSA, GLADIS MARIA BRUNO BARROS DE SOUZA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 182651833).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 20:41

Recebidos os autos
31/01/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/01/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:25

Expedição de Certidão.
21/12/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2023 17:19

Recebidos os autos
05/12/2023 17:19

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (REQUERIDO).
20/11/2023 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/11/2023 04:09

Processo Desarquivado
18/11/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 15:10

Arquivado Definitivamente
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de GLADIS MARIA BRUNO BARROS DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 21:23

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:35

Recebidos os autos
14/08/2023 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 19:52

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:19

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 13:58

Recebidos os autos
19/07/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:58

Julgado improcedente o pedido
06/07/2023 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/07/2023 11:49

Juntada de Petição de impugnação
28/06/2023 09:17

Decorrido prazo de GLADIS MARIA BRUNO BARROS DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:17

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DE SOUSA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:17

Decorrido prazo de PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 14:40

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 16:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/05/2023 17:31

Recebidos os autos
31/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/05/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:33

Recebidos os autos
22/05/2023 14:33

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/05/2023 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 19:18

Recebidos os autos
04/05/2023 19:18

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/05/2023 14:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:01

Recebidos os autos
27/04/2023 17:01

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/04/2023 12:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
27/04/2023 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2023 12:01

Expedição de Certidão.
26/04/2023 20:07

Recebidos os autos
26/04/2023 20:07

Declarada incompetência
26/04/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/04/2023 18:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/04/2023 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2023 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/04/2023 18:23

Recebidos os autos
26/04/2023 18:23

Declarada incompetência
20/04/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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