22/11/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 14:44

Recebidos os autos
18/11/2024 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
30/10/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 18:51

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:56

Recebidos os autos
21/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Condeno o Requerente ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Contudo, tendo em vista o fato de ser o Requerente beneficiário da Justiça Gratuita, fica suspensa a cobrança da verba de sucumbência.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 16 de fevereiro de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
19/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:08

Recebidos os autos
16/02/2024 15:08

Julgado improcedente o pedido
16/02/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/12/2023 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
10/11/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 18:10

Recebidos os autos
08/11/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:11

Juntada de Certidão
14/10/2023 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/09/2023 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:37

Juntada de Certidão
20/08/2023 02:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2023 05:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:34

Expedição de Ofício.
07/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:24

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
14/07/2023 16:10

Recebidos os autos
14/07/2023 16:10

Outras decisões
09/06/2023 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/06/2023 16:19

Recebidos os autos
09/06/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/01/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2023 23:59.
19/12/2022 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 00:17

Publicado Certidão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 12:39

Expedição de Certidão.
12/12/2022 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 15:00

Recebidos os autos
14/11/2022 15:00

Outras decisões
04/11/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/10/2022 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 15:37

Recebidos os autos
14/10/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:37

Decisão interlocutória - indeferimento
04/10/2022 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/09/2022 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 04:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 10:48

Recebidos os autos
09/09/2022 10:48

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 08:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/09/2022 02:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2022 00:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2022 00:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 13:59

Recebidos os autos
12/08/2022 13:59

Determinada a emenda à inicial
10/08/2022 08:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/08/2022 08:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/08/2022 01:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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