STJ - 0709291-88.2022.8.07.0018

02/07/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2025 18:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

30/05/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489230/2025

30/05/2025 10:12

Protocolizada Petição 489230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

27/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 250453/2025 - EDcl no AgInt no

26/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0250453 - EDcl no AgInt no REsp 2174624 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de GONCALA VITORINA DOS SANTOS SILVA, GONCALO NERY DE SOUZA, GRACA DE FATIMA BARBOSA SANTOS, GRACA MARIA GOMES DE LIMA, GONCALO GOMES DE CARVALHO, GONCALVINA MARIA DE MATOS, GONCALA SOARES DE LIMA SILVA, GRECIO ABADIA SOUSA, GONCALO

09/05/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250453/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2174624/DF

08/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/04/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 308432/2025

08/04/2025 16:42

Protocolizada Petição 308432/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

27/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2025 Petição Nº 250453/2025 -

26/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 250453/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 250453/2025

25/03/2025 12:33

Protocolizada Petição 250453/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2025

18/03/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226369/2025

18/03/2025 16:44

Protocolizada Petição 226369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1069625/2024 - AgInt

17/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069625 - AgInt no REsp 2174624 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de GONCALA VITORINA DOS SANTOS SILVA, GONCALO NERY DE SOUZA, GRACA DE FATIMA BARBOSA SANTOS, GRACA MARIA GOMES DE LIMA, GONCALO GOMES DE CARVALHO, GONCALVINA MARIA DE MATOS, GONCALA SOARES DE LIMA SILVA, GRECIO ABADIA SOUSA, GONCALO VI

25/02/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069625/2024 - AgInt no REsp 2174624/DF

19/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/12/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1134818/2024

19/12/2024 16:41

Protocolizada Petição 1134818/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2024

06/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1069625/2024 -

05/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1069625/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

03/12/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1069625/2024

03/12/2024 16:05

Protocolizada Petição 1069625/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

20/11/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031806/2024

20/11/2024 16:18

Protocolizada Petição 1031806/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2024

18/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 21:40

Não conhecido o recurso de GONCALA SOARES DE LIMA SILVA, GONCALA VITORINA DOS SANTOS SILVA, GONCALO GOMES DE CARVALHO, GONCALO NERY DE SOUZA, GONCALO VIEIRA DA SILVA, GONCALVINA MARIA DE MATOS, GRACA DE FATIMA BARBOSA SANTOS, GRACA MARIA GOMES DE LIMA, GR

12/11/2024 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

12/11/2024 12:30

Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2159080 (2024/0269692-8)

04/10/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS