STJ - 0709449-74.2021.8.07.0020

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO PINHEIRO DE SOUSA

CPF *28.***.*53-13

ADRIANO CARVALHO DE JESUS

CPF *38.***.*53-53

DAVID MARQUES DA SILVA

CPF *34.***.*82-50

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JOINARA RODRIGUES

OAB: 71816/DF

CPF *40.***.*22-64

LEANDRO FERREIRA VERAS

OAB: 65488/DF

CPF *43.***.*59-05

TAYNARA COSTA FRANCA

OAB: 66971/DF

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 14:39

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

  • 27/08/2025 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 26/08/2025 14:31

    Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00671068/2025 - AgRg no AREsp 2850347/DF

  • 28/07/2025 13:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

  • 28/07/2025 12:16

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 671068/2025

  • 28/07/2025 11:52

    Protocolizada Petição 671068/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

  • 22/07/2025 17:51

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659963/2025

  • 22/07/2025 17:33

    Protocolizada Petição 659963/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2025

  • 21/07/2025 00:30

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

  • 21/07/2025 00:30

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

  • 21/07/2025 00:30

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

  • 18/07/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 18/07/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 18/07/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 17/07/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

  • 17/07/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

  • 17/07/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

  • 17/07/2025 16:40

    Conheço do agravo de ADRIANO CARVALHO DE JESUS para não conhecer do Recurso Especial

  • 17/07/2025 16:40

    Conheço do agravo de FABIO PINHEIRO DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

  • 17/07/2025 16:40

    Conheço do agravo de DAVID MARQUES DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

  • 12/03/2025 07:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

  • 12/03/2025 07:15

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 12/03/2025 07:01

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 201993/2025

  • 11/03/2025 20:11

    Protocolizada Petição 201993/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

  • 28/02/2025 08:35

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 28/02/2025 08:35

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 28/02/2025 08:00

    Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 193416 (2024/0038385-0)

  • 20/02/2025 01:03

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

  • 19/02/2025 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 18/02/2025 21:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 18/02/2025 20:55

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 18/02/2025 20:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

  • 18/02/2025 20:20

    Determinada a distribuição do feito

  • 18/02/2025 17:27

    Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00103807/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 2845.

  • 18/02/2025 15:46

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 103807/2025

  • 18/02/2025 15:17

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 18/02/2025 15:00

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 12/02/2025 01:12

    Protocolizada Petição 103807/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/02/2025

  • 07/02/2025 15:38

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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