20/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
20/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:58

Recebidos os autos
10/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 12:58

Recebidos os autos
10/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 15:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/06/2024 15:11

Recebidos os autos
06/06/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/06/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/05/2024 18:07

Recebidos os autos
23/05/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 18:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024.
22/05/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 08:35

Recebidos os autos
14/05/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
12/05/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:09

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
02/05/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 15:02

Recebidos os autos
21/03/2024 14:55

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/03/2024 11:52

Recebidos os autos
21/03/2024 10:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/03/2024 10:16

Recebidos os autos
15/03/2024 18:06

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
15/03/2024 17:33

Recebidos os autos
11/03/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:00

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
27/02/2024 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:21

Juntada de Certidão
07/12/2023 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
01/12/2023 09:23

Recebidos os autos
01/12/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
30/11/2023 14:08

Recebidos os autos
30/11/2023 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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