TJDFT - 0709442-93.2022.8.07.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 16:47
Baixa Definitiva
-
08/03/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 16:46
Transitado em Julgado em 07/03/2024
-
08/03/2024 16:26
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
08/03/2024 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 18:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
15/02/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
23/12/2023 04:45
Juntada de entregue (ecarta)
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05/12/2023 17:03
Juntada de Certidão
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05/12/2023 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/12/2023 16:45
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 16:19
Juntada de Certidão
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10/10/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 15:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/10/2023 14:58
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 13:48
Recebidos os autos
-
10/10/2023 13:48
Pedido não conhecido
-
29/09/2023 13:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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28/09/2023 22:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/09/2023 00:06
Publicado Despacho em 08/09/2023.
-
07/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
05/09/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 19:31
Recebidos os autos
-
04/09/2023 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 17:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
-
01/09/2023 17:05
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
01/09/2023 16:48
Recebidos os autos
-
01/09/2023 16:48
Processo Reativado
-
08/05/2023 12:24
Baixa Definitiva
-
08/05/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 12:23
Transitado em Julgado em 05/05/2023
-
06/05/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 00:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/05/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:07
Publicado Ementa em 17/03/2023.
-
17/03/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
16/03/2023 08:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
15/03/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 16:01
Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
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09/03/2023 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/02/2023 13:52
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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02/02/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 12:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/01/2023 21:02
Recebidos os autos
-
23/01/2023 18:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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23/01/2023 18:41
Recebidos os autos
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23/01/2023 18:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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21/01/2023 12:56
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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19/01/2023 15:20
Recebidos os autos
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19/01/2023 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/01/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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