TJDFT - 0709357-80.2022.8.07.0014

07/02/2024 10:03

Baixa Definitiva

07/02/2024 10:02

Transitado em Julgado em 07/02/2024

06/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.

27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 16:27

Recebidos os autos

24/01/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 16:27

Recebidos os autos

24/01/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 16:27

Recurso Especial não admitido

13/12/2023 09:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/12/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/12/2023 08:53

Recebidos os autos

12/12/2023 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/12/2023 08:52

Juntada de Certidão

12/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/12/2023 23:59.

13/11/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 21:00

Juntada de Certidão

13/11/2023 21:00

Juntada de Certidão

13/11/2023 20:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/11/2023 15:39

Recebidos os autos

13/11/2023 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2023 15:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 23/10/2023.

09/11/2023 18:19

Juntada de Petição de recurso especial

25/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 25/10/2023.

25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 21:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 16:12

Conhecido o recurso de LEONARDO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA - CPF: *66.***.*02-24 (APELANTE), LUCAS VINICIUS PEREIRA VASCO - CPF: *49.***.*53-33 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) e não

20/10/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023 12:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2023 20:46

Recebidos os autos

26/09/2023 12:20

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

26/09/2023 12:04

Recebidos os autos

23/09/2023 08:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

22/09/2023 21:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/09/2023 06:41

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 06:41

Juntada de Certidão

05/09/2023 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/08/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 18:06

Juntada de Certidão

31/08/2023 17:37

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

23/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 23/08/2023.

23/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 12:59

Juntada de Certidão

21/08/2023 10:40

Recebidos os autos

21/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

18/08/2023 12:47

Recebidos os autos

18/08/2023 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/08/2023 12:47

Distribuído por sorteio