STJ - 0709497-25.2023.8.07.0000

24/06/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2024 15:43

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 14:01

Conheço do agravo de JFE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/05/2024 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/05/2024 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/05/2024 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 421224/2024

22/05/2024 20:07

Protocolizada Petição 421224/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024

14/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição nº 383693/2024

14/05/2024 17:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/05/2024 17:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 3572 (2021/0265210-4)

13/05/2024 15:38

Protocolizada Petição 383693/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024

26/04/2024 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/02/2024 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS