STJ - 0709509-19.2022.8.07.0018

07/03/2024 10:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/03/2024 10:48

Transitado em Julgado em 14/02/2024

11/12/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199068/2023

11/12/2023 18:01

Protocolizada Petição 1199068/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

06/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 19:00

Prejudicado o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL, SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e DISTRITO FEDERAL (Publicação prevista para 06/12/2023)

04/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

07/11/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/11/2023 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2407901 (2023/0244866-6)

27/10/2023 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS