STJ - 0709398-55.2023.8.07.0000

19/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 586757/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586757 - AgInt no AREsp 2559596 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de TOP LINE PRIME GESTAO IMOBILIARIA COMPLETA LTDA e ALNOISA DE FARIA COELHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00586757/2024 - AgInt no AREsp 2559596/DF

22/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição nº 716565/2024

22/08/2024 13:48

Protocolizada Petição 716565/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024

21/08/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 666482/2024 - RtPaut

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666482 - RtPaut no AREsp 2559596 - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2024/00666482 - RtPaut no AREsp 2559596

19/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 666482/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tr

15/08/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 15:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 666482/2024

09/08/2024 15:13

Protocolizada Petição 666482/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/08/2024

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586757/2024 - AgInt no AREsp 2559596/DF

01/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/08/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 637542/2024

01/08/2024 18:00

Protocolizada Petição 637542/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/08/2024

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 586757/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 586757/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

11/07/2024 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 586757/2024

11/07/2024 10:27

Protocolizada Petição 586757/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2024

21/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 17:01

Não conhecido o recurso de ALNOISA DE FARIA COELHO e TOP LINE PRIME GESTAO IMOBILIARIA COMPLETA LTDA

31/05/2024 17:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 449894/2024

31/05/2024 17:01

Protocolizada Petição 449894/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/05/2024

03/05/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/05/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/05/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/02/2024 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS