STJ - 0709491-32.2021.8.07.0018

14/05/2025 06:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2025 06:29

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 149515/2025 - EDcl no AgInt no

11/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149515 - EDcl no AgInt no AREsp 2714213 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00149515/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2714213/DF

28/03/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149515/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2714213/DF

10/03/2025 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/03/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 193238/2025

10/03/2025 13:48

Protocolizada Petição 193238/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 149515/2025 -

26/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 149515/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (retirado da publicação)

24/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 149515/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149515/2025

24/02/2025 19:26

Protocolizada Petição 149515/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025

17/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 980513/2024 - AgInt

14/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980513 - AgInt no AREsp 2714213 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00980513/2024 - AgInt no AREsp 2714213/DF

18/12/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980513/2024 - AgInt no AREsp 2714213/DF

03/12/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/12/2024 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1067173/2024

03/12/2024 09:43

Protocolizada Petição 1067173/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 980513/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 1988, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 2005.

05/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 980513/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 16:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1966 teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, e a petição n. 980513/2024 (AgInt) foi protocolizada em 05/11/2024.

05/11/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 980513/2024

05/11/2024 15:39

Protocolizada Petição 980513/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

25/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 866926/2024 - EDcl

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0866926 - EDcl no AREsp 2714213 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 19:30

Decisão de Saneamento e Organização do processo - Petição Nº 2024/00866926 - EDcl no AREsp 2714213

21/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/10/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 18/10/2024, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 866926/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1973.

03/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2024 Petição Nº 866926/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 866926/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

01/10/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 866926/2024

01/10/2024 22:05

Protocolizada Petição 866926/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

24/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 16:50

Não conhecido o recurso de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

19/08/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/08/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/08/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS