TJDFT - 0709455-13.2023.8.07.0020

06/12/2023 14:20

Baixa Definitiva

06/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 02:16

Decorrido prazo de FILOMENA DA CONCEICAO ALMEIDA CUNHAL RODRIGUES em 05/12/2023 23:59.

13/11/2023 02:16

Publicado Acórdão em 13/11/2023.

11/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

09/11/2023 14:08

Recebidos os autos

07/11/2023 17:05

Conhecido o recurso de FILOMENA DA CONCEICAO ALMEIDA CUNHAL RODRIGUES - CPF: *24.***.*95-00 (RECORRENTE) e provido em parte

07/11/2023 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023 13:43

Juntada de Certidão

24/10/2023 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/10/2023 18:08

Recebidos os autos

23/10/2023 18:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

23/10/2023 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

23/10/2023 18:04

Recebidos os autos

18/10/2023 17:33

Deliberado em Sessão - Retirado

16/10/2023 21:03

Juntada de Certidão

16/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2023 13:06

Recebidos os autos

06/10/2023 14:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

29/09/2023 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

29/09/2023 12:43

Juntada de Certidão

28/09/2023 18:29

Recebidos os autos

28/09/2023 18:29

Distribuído por sorteio