08/04/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:15

Recebidos os autos
27/02/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/02/2024 16:21

Juntada de Certidão
22/02/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
21/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:07

Recebidos os autos
02/11/2023 14:37

Juntada de Certidão
02/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:32

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 16:41

Juntada de Petição de apelação
18/09/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:13

Recebidos os autos
18/09/2023 16:13

Julgado improcedente o pedido
18/09/2023 08:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/07/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:22

Recebidos os autos
17/07/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/07/2023 07:58

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 02:55

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 24/05/2023 23:59.
05/05/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:31

Recebidos os autos
03/05/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/04/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:14

Recebidos os autos
23/03/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/03/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 11:26

Expedição de Certidão.
03/03/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 02:59

Publicado Ata em 23/02/2023.
17/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 19:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
15/02/2023 19:10

Outras decisões
15/02/2023 19:01

Juntada de gravação de audiência
15/02/2023 18:57

Recebidos os autos
14/02/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/12/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:09

Expedição de Certidão.
30/11/2022 19:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 16:13

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:33

Recebidos os autos
17/10/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/10/2022 18:23

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:35

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2022 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:16

Recebidos os autos
15/09/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/09/2022 13:43

Expedição de Certidão.
14/09/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 19:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2022 12:00

Desapensado do processo #Oculto#
12/05/2022 14:51

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2022 12:57

Desapensado do processo #Oculto#
11/04/2022 18:08

Apensado ao processo #Oculto#
08/04/2022 14:10

Apensado ao processo #Oculto#
08/04/2022 14:09

Apensado ao processo #Oculto#
15/03/2022 16:56

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 15:37

Apensado ao processo #Oculto#
06/03/2022 20:49

Apensado ao processo #Oculto#
06/03/2022 20:13

Apensado ao processo #Oculto#
03/03/2022 13:02

Apensado ao processo #Oculto#
15/02/2022 17:36

Recebidos os autos
15/02/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 17:41

Apensado ao processo #Oculto#
13/02/2022 16:50

Apensado ao processo #Oculto#
09/02/2022 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/02/2022 16:38

Recebidos os autos
09/02/2022 16:38

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/02/2022 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2022 00:22

Publicado Certidão em 27/01/2022.
27/01/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 17:01

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 18:18

Expedição de Certidão.
22/01/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 21:40

Juntada de Petição de réplica
20/01/2022 15:07

Expedição de Certidão.
19/01/2022 23:04

Juntada de Petição de contestação
13/12/2021 20:13

Recebidos os autos
13/12/2021 20:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/12/2021 17:41

Expedição de Certidão.
13/12/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 14:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 15:21

Recebidos os autos
30/11/2021 15:21

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2021 08:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2021 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/11/2021 16:33

Juntada de Certidão
29/11/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 22:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 16:08

Recebidos os autos
25/11/2021 16:08

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2021 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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