STJ - 0709344-89.2023.8.07.0000

02/04/2024 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/04/2024 10:03

Transitado em Julgado em 25/03/2024

07/02/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75499/2024

07/02/2024 18:45

Protocolizada Petição 75499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

06/02/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 07:34

Expedição de Ofício nº 000390/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/2265-75

02/02/2024 20:30

Conhecido o recurso de EDSON RAIMUNDO ALVES DA SILVA e provido

02/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/02/2024 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 52238/2024

01/02/2024 18:25

Protocolizada Petição 52238/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2024

01/12/2023 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação, em atendimento ao despacho de fls. e-STJ 647/648.

29/11/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do DISTRITO

29/11/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

23/11/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/11/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2023 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1145765/2023

23/11/2023 17:54

Protocolizada Petição 1145765/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

20/11/2023 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/11/2023 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/10/2023 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS