19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0721317-04.2024.8.07.0001 Número do processo: 0721317-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VICTOR HUGO DE MORAIS FERNANDES, MARCOS CIPRIANO DE SOUSA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 28/08/2024 Hora: 15:00 .

O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

SUSANA SOUZA OLIVEIRA Servidor Geral
05/04/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2024 08:19

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:16

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:10

Juntada de Petição de apelação
03/02/2024 04:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
11/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:14

Recebidos os autos
11/01/2024 15:14

Embargos de declaração não acolhidos
10/01/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/01/2024 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:40

Recebidos os autos
15/12/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/12/2023 15:11

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:49

Recebidos os autos
24/11/2023 16:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/11/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:50

Recebidos os autos
07/11/2023 17:50

Deferido o pedido de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (REQUERENTE).
06/11/2023 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/11/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:11

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/09/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:36

Recebidos os autos
08/09/2023 15:36

Deferido o pedido de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (REQUERENTE).
08/09/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2023 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
14/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:59

Recebidos os autos
14/07/2023 15:59

Deferido o pedido de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (REQUERENTE).
11/07/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/07/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
17/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:38

Recebidos os autos
16/05/2023 19:38

Embargos de declaração não acolhidos
16/05/2023 01:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/05/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 22:34

Recebidos os autos
26/04/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/04/2023 20:54

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:34

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
26/04/2023 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2023 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 22:10

Recebidos os autos
04/04/2023 22:10

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
27/03/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/03/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 10/03/2023.
09/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 14:47

Recebidos os autos
07/03/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/03/2023 21:39

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:03

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 21:10

Recebidos os autos
02/03/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 08:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 18:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/02/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2023 14:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
08/12/2022 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:28

Recebidos os autos
30/11/2022 18:28

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
29/11/2022 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2022 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/11/2022 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 20:53

Juntada de Certidão
09/11/2022 20:49

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 20:49

Desentranhado o documento
07/11/2022 22:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 07:23

Expedição de Certidão.
27/10/2022 08:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:37

Recebidos os autos
11/10/2022 14:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/10/2022 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/10/2022 13:00

Juntada de Petição de réplica
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 16:47

Expedição de Certidão.
05/09/2022 15:21

Juntada de Petição de impugnação
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:08

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:51

Desapensado do processo #Oculto#
04/07/2022 16:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 22:03

Recebidos os autos
29/06/2022 22:03

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/06/2022 15:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2022 21:37

Recebidos os autos
27/06/2022 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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