02/07/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2025 16:01

Recebidos os autos
23/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/05/2025 17:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/05/2025 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0709442-93.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO MACHADO DA PONTE EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos Carta Precatória referente à citação da parte executada, encaminhada via malote digital pelo juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - CE, devidamente cumprida, com a finalidade atingida (pág. 113).

De ordem, agaurde-se o prazo para manifestação.

Planaltina-DF, 28 de abril de 2025 16:33:11.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
28/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 07:42

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:26

Expedição de Carta.
21/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 21/02/2025.
20/02/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 14:47

Recebidos os autos
18/02/2025 14:47

Deferido o pedido de LUIZ AUGUSTO MACHADO DA PONTE - CPF: *92.***.*73-53 (EXEQUENTE).
05/02/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/01/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:42

Recebidos os autos
18/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:42

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/10/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:14

Recebidos os autos
24/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:14

Outras decisões
18/10/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/09/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709442-93.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO MACHADO DA PONTE EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CERTIDÃO Certifico que os Autos retornaram da contadoria.

De ordem, intimo as partes para manifestarem-se sobre certidão da Contadoria, ID: 210256377, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 19:20:50.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:22

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:44

Recebidos os autos
09/09/2024 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
06/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
06/09/2024 14:00

Recebidos os autos
06/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:00

Outras decisões
19/08/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709442-93.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LUIZ AUGUSTO MACHADO DA PONTE REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CERTIDÃO Certifico que os Autos retornaram da contadoria.

De ordem, intimo as partes para manifestarem-se sobre certidão da Contadoria, ID: 202966957, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 22:54:13.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
08/07/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:56

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:09

Recebidos os autos
04/07/2024 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
28/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 22:01

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:23

Recebidos os autos
29/05/2024 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
27/05/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
21/04/2024 10:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2024 17:13

Recebidos os autos
18/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:13

Deferido o pedido de LUIZ AUGUSTO MACHADO DA PONTE - CPF: *92.***.*73-53 (AUTOR).
04/04/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/03/2024 21:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 16:47

Recebidos os autos
01/09/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
14/08/2023 00:10

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 14:21

Recebidos os autos
08/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:21

Outras decisões
28/07/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/07/2023 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2023 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 14:30

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2023 02:19

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:41

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:24

Recebidos os autos
19/01/2023 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/01/2023 11:04

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:09

Expedição de Certidão.
23/11/2022 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2022 23:08

Juntada de Petição de apelação
03/11/2022 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 01:05

Publicado Sentença em 26/10/2022.
25/10/2022 15:54

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2022 09:47

Recebidos os autos
23/10/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 09:47

Julgado procedente o pedido
04/10/2022 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/09/2022 15:26

Juntada de Petição de réplica
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 07:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 07:03

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:40

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2022 15:54

Recebidos os autos
05/08/2022 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/07/2022 21:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2022 19:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2022 16:55

Recebidos os autos
26/07/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:55

Determinada a emenda à inicial
20/07/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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