21/03/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:49

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 05:21

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SOARES GOMES DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:21

Decorrido prazo de ERP ENGENHARIA LTDA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE REZENDE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709385-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO HENRIQUE REZENDE OLIVEIRA, MARIA CAROLINA SOARES GOMES DE SOUSA EXECUTADO: ERP ENGENHARIA LTDA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/02/2024 15:47

Recebidos os autos
11/02/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de ERP ENGENHARIA LTDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SOARES GOMES DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE REZENDE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 22:02

Juntada de Certidão
05/02/2024 22:02

Juntada de Certidão
05/02/2024 22:02

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 22:02

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 18:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 03:12

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 12:00

Recebidos os autos
26/01/2024 12:00

Outras decisões
25/01/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/01/2024 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2024 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento
21/12/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 19:49

Recebidos os autos
19/12/2023 19:49

Outras decisões
12/12/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/12/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 13:39

Recebidos os autos
14/11/2023 13:39

Outras decisões
10/11/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/11/2023 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2023 05:04

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SOARES GOMES DE SOUSA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:04

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE REZENDE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:04

Decorrido prazo de ERP ENGENHARIA LTDA em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:19

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:51

Recebidos os autos
09/08/2023 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SOARES GOMES DE SOUSA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:20

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE REZENDE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:47

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
15/07/2023 14:49

Expedição de Certidão.
12/07/2023 00:25

Publicado Sentença em 12/07/2023.
11/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
04/07/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 15:06

Recebidos os autos
04/07/2023 15:06

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
03/07/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/06/2023 21:07

Recebidos os autos
30/06/2023 21:07

Juntada de Certidão
30/06/2023 08:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/06/2023 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SOARES GOMES DE SOUSA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE REZENDE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.
07/06/2023 14:14

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:23

Recebidos os autos
29/05/2023 16:23

Outras decisões
25/05/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/05/2023 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2023 01:09

Decorrido prazo de ERP ENGENHARIA LTDA em 10/05/2023 23:59.
08/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
28/04/2023 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/04/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2023 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2023 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709279-74.2022.8.07.0018

Delano Melo Loiola

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros D...

Advogado: Leda Maria de Sena Sampaio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0709305-71.2023.8.07.0007

Veronica Costa Messias Medeiros

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Fernanda Graciely de Carvalho Aquino Lon...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0709265-78.2021.8.07.0001

Eixo Construcoes e Participacoes S/A

Encontre e Vivencie Comercio de Roupas L...

Advogado: Guilherme Alvim Leal Santos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0709357-34.2023.8.07.0018

Zilda Rodrigues dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Juan Carlos Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0709424-49.2020.8.07.0003

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Luzinete Nunes Jaco

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2020 11:00

Exibir Processo