26/02/2025 06:51

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:35

Processo Desarquivado
14/12/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 22:38

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:54

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:54

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 23:31

Transitado em Julgado em 07/11/2024
12/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:20

Recebidos os autos
07/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 07:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
22/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:07

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:55

Expedição de Autorização.
19/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:17

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:22

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:58

Recebidos os autos
06/06/2024 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/06/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de MIGUEL LUIS FORTES BOMERES em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:12

Recebidos os autos
02/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:12

Deferido o pedido de MIGUEL LUIS FORTES BOMERES - CPF: *59.***.*11-15 (EXEQUENTE).
16/04/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
11/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 13:49

Desentranhado o documento
08/03/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de MIGUEL LUIS FORTES BOMERES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 05:08

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:16

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:34

Recebidos os autos
11/01/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
19/12/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:29

Recebidos os autos
04/12/2023 18:29

Outras decisões
17/11/2023 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:57

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:43

Recebidos os autos
06/11/2023 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2023 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de MIGUEL LUIS FORTES BOMERES em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:00

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 08:57

Recebidos os autos
21/06/2023 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2023 18:48

Expedição de Certidão.
21/06/2023 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2023 00:17

Publicado Sentença em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:37

Recebidos os autos
22/05/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:37

Declarada decadência ou prescrição
18/05/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/05/2023 17:07

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 19:46

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 19:01

Recebidos os autos
09/03/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:01

Recebida a emenda à inicial
08/03/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/03/2023 18:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2023 05:49

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 16:21

Recebidos os autos
27/02/2023 16:21

Determinada a emenda à inicial
23/02/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/02/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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