25/03/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:56

Transitado em Julgado em 15/03/2024
21/03/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:03

Recebidos os autos
18/03/2024 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.
14/03/2024 21:33

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:33

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 04:07

Decorrido prazo de ADENILTON REGO COSTA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0709461-32.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Indenização por Dano Moral (10433) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ADENILTON REGO COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2024 18:55:05.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
29/02/2024 19:16

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:04

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
27/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
23/02/2024 06:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709461-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ADENILTON REGO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente atualizou o débito, em id 185624212 e ss, e pugnou pelo bloqueio de valores.

Defiro o pleito, tendo em vista que não houve o pagamento do débito.

Assim, DETERMINO o bloqueio SISBAJUB nas contas da parte executada, com fulcro no art. 854 do CPC.

Realizado o bloqueio, intime-se a parte executada para se manifestar, e querendo, apresentar impugnação ao bloqueio de valores, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de liberação do valor em favor do credor.

Não apresentada impugnação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento em favor do credor.

Se não houver sucesso, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 14:55:17.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
20/02/2024 20:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:01

Recebidos os autos
19/02/2024 15:01

Outras decisões
16/02/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2024 05:11

Decorrido prazo de ADENILTON REGO COSTA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:13

Expedição de Certidão.
23/12/2023 00:22

Recebidos os autos
23/12/2023 00:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2023 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 03:33

Decorrido prazo de ADENILTON REGO COSTA em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2023 18:15

Recebidos os autos
06/10/2023 18:15

Outras decisões
06/10/2023 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/10/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:23

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:30

Recebidos os autos
05/07/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
04/07/2023 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/06/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/06/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:19

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado
31/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/05/2023 07:33

Recebidos os autos
29/05/2023 07:33

Julgado improcedente o pedido
28/04/2023 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/04/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 16:44

Recebidos os autos
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
10/04/2023 08:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/04/2023 17:24

Juntada de Petição de réplica
05/04/2023 11:58

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:42

Decorrido prazo de GDF (SECRETARIA DE FAZENDA) em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:18

Recebidos os autos
09/03/2023 17:18

Decisão interlocutória - indeferimento
08/03/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/03/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 06:50

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:27

Recebidos os autos
23/02/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:27

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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