16/09/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:11

Recebidos os autos
13/09/2024 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES BARBOSA em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 12:57

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 18:16

Recebidos os autos
04/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709345-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL RODRIGUES BARBOSA, SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto planilha de débito e/ou manifestação técnica nos presentes autos.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 16:28:46.

MARIA ISABEL DANTAS Servidor Contadoria
21/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:17

Recebidos os autos
21/08/2024 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
14/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
14/08/2024 13:02

Recebidos os autos
14/08/2024 13:02

Outras decisões
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES BARBOSA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709345-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL RODRIGUES BARBOSA, SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme sentença de ID. 169235886, foi julgado procedentes o pedido para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente a partir do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação e ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Nesse sentido, o valor da indenização por danos materiais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) deverá ser corrigido monetariamente a partir do ajuizamento da ação (03/03/2023) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação (24/03/2023, ID. 154303432).

O valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data da sentença (29/09/2023, ID. 169235886) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (24/03/2023, ID. 154303432).

Considerando que as datas referentes à correção monetária e dos juros de mora são diferentes, o credor deverá realizar os cálculos separadamente.

Deverá apresentar uma planilha referente aos danos materiais, com correção monetária da data do ajuizamento da ação até a data da citação e outra planilha, com o valor obtido, deverá realizar o cálculo dos juros de mora, a partir da data da citação.

Do mesmo modo, deverá apresentar uma planilha referente aos danos morais, com correção monetária a partir da data da sentença (29/09/2023, ID. 169235886) e outra planilha, com o valor obtido, deverá realizar o cálculo dos juros de mora, a partir da data da citação.

Intime-se o credor, para que apresente nova planilha de débito remanescente, observando os termos acima delineados e valor já depositado.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 14:26

Recebidos os autos
25/07/2024 14:26

Outras decisões
24/07/2024 04:11

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709345-71.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Acidente de Trânsito (10441) EXEQUENTE: RAQUEL RODRIGUES BARBOSA, SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar sobre a petição de id. 204700123.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 22/07/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
22/07/2024 08:16

Expedição de Certidão.
20/07/2024 19:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:37

Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES BARBOSA em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:32

Recebidos os autos
10/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:32

Outras decisões
09/07/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/07/2024 19:58

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:58

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709345-71.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Acidente de Trânsito (10441) EXEQUENTE: RAQUEL RODRIGUES BARBOSA, SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a apresentar os dados bancários com vistas à transferência do valor depositado pela executada.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 04/07/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
04/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 08:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 19:21

Recebidos os autos
01/07/2024 19:21

Outras decisões
26/06/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/06/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:16

Recebidos os autos
18/06/2024 13:16

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:35

Recebidos os autos
03/06/2024 16:35

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:54

Transitado em Julgado em 14/05/2024
20/05/2024 17:46

Recebidos os autos
08/11/2023 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES BARBOSA em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:48

Juntada de Petição de apelação
04/10/2023 09:46

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 00:54

Recebidos os autos
29/09/2023 00:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 00:54

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2023 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 11:12

Recebidos os autos
18/08/2023 11:12

Outras decisões
15/08/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 16:36

Juntada de Petição de réplica
08/08/2023 00:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:17

Expedição de Certidão.
19/07/2023 22:52

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 17:34

Juntada de Certidão
29/06/2023 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/06/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
29/06/2023 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:47

Recebidos os autos
22/06/2023 16:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/03/2023 07:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 16:00

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2023 15:54

Recebidos os autos
13/03/2023 15:54

Outras decisões
08/03/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/03/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:02

Recebidos os autos
07/03/2023 14:02

Determinada a emenda à inicial
06/03/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/03/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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