04/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:05

Recebidos os autos
02/09/2025 16:05

Outras decisões
02/09/2025 03:48

Decorrido prazo de POLLYANNA CORREIA SANTANA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/09/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:22

Recebidos os autos
20/08/2025 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2025 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/08/2025 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:58

Recebidos os autos
29/07/2025 16:58

Outras decisões
29/07/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/07/2025 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:59

Recebidos os autos
17/07/2025 15:59

Outras decisões
17/07/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2025 17:11

Juntada de Petição de réplica
02/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:59

Recebidos os autos
23/06/2025 15:58

Outras decisões
23/06/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/06/2025 22:51

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de POLLYANNA CORREIA SANTANA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/05/2025 14:48

Recebidos os autos
23/05/2025 14:48

Outras decisões
22/05/2025 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/05/2025 21:44

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:24

Recebidos os autos
25/04/2025 08:24

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2025 19:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2025 14:59

Recebidos os autos
23/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:59

Declarada incompetência
23/04/2025 14:59

Outras decisões
23/04/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
10/04/2025 16:11

Recebidos os autos
26/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 10:18

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:45

Recebidos os autos
11/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:45

Outras decisões
08/11/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
05/11/2024 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:31

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
12/08/2024 21:47

Juntada de Petição de apelação
23/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:00

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a petição inicial diante da ausência de adequação ao rito específico dos embargos à execução.

Por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito (LEF, art. 16; CPC, arts. 801; 924, I; e 771, parágrafo único).

Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios posto que não foi aperfeiçoada a triangulação da relação jurídico-processual.

Despesas processuais finais pela parte autora, se houver (CPC, art. 90).

Proceda-se à baixa da pendência "tutela/liminar".

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução fiscal (PJe 0736182-89.2021.8.07.0016).

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF.
19/07/2024 14:08

Apensado ao processo #Oculto#
19/07/2024 14:08

Desapensado do processo #Oculto#
18/07/2024 14:50

Recebidos os autos
18/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:50

Indeferida a petição inicial
15/07/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/07/2024 11:59

Decorrido prazo de POLLYANNA CORREIA SANTANA BRAGA - CPF: *18.***.*22-87 (REQUERENTE) em 10/04/2024.
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de POLLYANNA CORREIA SANTANA BRAGA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:33

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0709435-34.2023.8.07.0016 (E) Classe judicial: CAUTELAR FISCAL (83) REQUERENTE: POLLYANNA CORREIA SANTANA BRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO De início, registro ciência da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0744300-34.2023.8.07.0000, transitada em julgado aos 01/12/2023 (ID 180371206), que negou provimento ao recurso interposto pela parte Autora.

Diante desse fato, INTIME-SE a Autora para que cumpra a determinação de emenda à inicial proferida no ID 167603621, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pela de extinção da presente ação sem resolução de mérito.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
08/03/2024 17:49

Recebidos os autos
08/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/12/2023 13:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2023 03:29

Decorrido prazo de POLLYANNA CORREIA SANTANA BRAGA em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 22:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/09/2023 02:51

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 19:52

Recebidos os autos
21/09/2023 19:52

Embargos de declaração não acolhidos
28/08/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
15/08/2023 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 01:43

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 13:04

Recebidos os autos
04/08/2023 13:04

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
02/06/2023 18:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CAUTELAR FISCAL (83)
03/04/2023 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2023 12:47

Recebidos os autos
22/03/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709456-43.2023.8.07.0005

Brb Banco de Brasilia SA

Poliane da Silva Santos

Advogado: Sarah Daiane Passos dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0709464-72.2023.8.07.0020

Jacinto Teles Coutinho

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0709450-33.2023.8.07.0006

Karine Ferreira de Carvalho

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0709428-75.2019.8.07.0018

Rodrigo Alves Pimenta

Secretaria de Educacao do Distrtio Feder...

Advogado: Jose Silveira Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2019 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0709456-49.2023.8.07.0003

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Larissa Oliveira Augusto

Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2023 18:08

Exibir Processo