29/11/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:55

Recebidos os autos
28/11/2024 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
26/11/2024 02:39

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:01

Recebidos os autos
21/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 111 em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 16:55

Recebidos os autos
06/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/11/2024 12:16

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 09:29

Recebidos os autos
07/10/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709392-45.2023.8.07.0001 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

REU: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 111 CERTIDÃO Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica a parte Apelada (Ré) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo.

Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg.

TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 11:19:45.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
11/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
10/09/2024 22:53

Juntada de Petição de apelação
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 111 em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 111 em 29/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:32

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709392-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

REU: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 111 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de ID 206581665.

Em que pese a pretensão aclaratória manifestada, da simples leitura da sentença embargada afere-se que ela não padece dos vícios.

Os embargos de declaração têm cabimento apenas quando houver erro de fato, contradição, omissão ou obscuridade no ato judicial, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC.

No caso em espécie, observa-se que a sentença impugnada expressamente se manifestou acerca das questões necessárias para firmar a convicção exarada no julgado, não havendo vício a ser sanado pela via aclaratória.

De fato, não há contradição, pois o vício em questão deve estar contido na sentença combatida, não podendo a parte impugná-la utilizando elementos que lhe são externos, cabendo-lhe simplesmente a demonstração de que a contradição está atrelada à ausência de um raciocínio coerente e sequencialmente lógico e ordenado que culmine na conclusão decisória do julgador, o que, diga-se de passagem, não se verifica no caso.

Também não há que se falar em omissão, pois na decisão houve manifestação expressa, clara e coerente acerca dos motivos que ensejaram a extinção do processo.

Logo, constata-se a pretensão da parte embargante no reexame de matéria já decidida, o que foge aos objetivos dos embargos de declaração.

Cumpre lembrar que qualquer apreciação da matéria deverá ser submetida oportunamente ao e.

Tribunal de Justiça.

A jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica ao afirmar que são manifestamente incabíveis embargos que visam à modificação do julgado embargado.

Confirma-se: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 - Embargos de declaração.

Vícios.

Os embargos de declaração estão limitados às hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC (omissão, contradição, obscuridade ou erro material). 2 - Contradição.

Inocorrência.

A contradição que autoriza os embargos de declaração é a do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte.

Inadmissível o acolhimento do recurso aclaratório se inexistentes seus pressupostos autorizadores, restando, antes, demonstrada a intenção de rediscutir matéria já decidida, o que é inviável nos seus estreitos lindes. 3 - Ausência de vícios.

Rejeição.

Não tendo sido apontada qualquer omissão, obscuridade ou contradição no aresto, e restando evidenciada a pretensão de revisão do julgado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. 4 - Embargos de declaração conhecido e desprovido. (Acórdão 1788604, 07053176520208070001, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 16/11/2023, publicado no DJE: 1/12/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho íntegra a sentença proferida.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
14/08/2024 17:34

Recebidos os autos
14/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:34

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/08/2024 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:08

Recebidos os autos
06/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/08/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 111 em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709392-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

REU: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 111 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o art. 313, §4º, do CPC, o prazo para suspensão do processo por acordo entre as partes não deve ultrapassar seis meses.

No presente caso, considerando os repetidos pedidos de extensão do prazo de suspensão e fato de o processo estar suspenso desde maio de 2023 à espera de um acordo amigável, indefiro o pedido de prorrogação do prazo de suspensão, com fundamento no art. 313, §4º, do CPC, Sendo assim, intimem-se as partes para que anexem ao processo minuta do acordo.

Prazo: 5 dias.

Caso a minuta do acordo não seja anexada ao processo dentro do prazo estipulado, o processo seguirá seu curso normal.
18/07/2024 16:17

Recebidos os autos
18/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:17

Outras decisões
18/07/2024 04:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 111 em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/07/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709392-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

REU: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 111 DESPACHO Digam as partes sobre a tentativa de composição.

Prazo comum de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 15:38:04. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
05/07/2024 19:39

Recebidos os autos
05/07/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 09:05

Recebidos os autos
05/06/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/06/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/06/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:53

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709392-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

REU: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 111 DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre a possibilidade de composição amigável entre as partes.

Prazo: 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 09:30:23.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
28/05/2024 14:51

Recebidos os autos
28/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/05/2024 08:40

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709392-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

REU: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 111 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido retro.

Concedo às partes o prazo de 30 dias para composição extrajudicial.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 10:33:37.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
23/04/2024 14:23

Recebidos os autos
23/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/04/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/04/2024 07:35

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:21

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 111 em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:06

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709392-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

REU: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 111 DESPACHO Intimem-se as partes para promoverem o andamento do feito, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:57:59.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
20/03/2024 13:52

Recebidos os autos
20/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/03/2024 07:55

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:07

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 111 em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:55

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709392-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

REU: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 111 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido retro.

Concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentação de minuta de acordo.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 14:43:30.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
15/02/2024 15:27

Recebidos os autos
15/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:27

Outras decisões
15/02/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/02/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 09:23

Recebidos os autos
07/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/12/2023 14:49

Expedição de Certidão.
30/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:35

Recebidos os autos
28/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/11/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:11

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:08

Recebidos os autos
30/08/2023 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
30/08/2023 17:08

Outras decisões
30/08/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/08/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:48

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 15:46

Recebidos os autos
04/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:41

Recebidos os autos
24/05/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/05/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/05/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:18

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 16:56

Recebidos os autos
12/04/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:56

Indeferido o pedido de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. - CNPJ: 16.***.***/0001-35 (AUTOR)
12/04/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/04/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 03:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2023 04:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2023 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 15:16

Recebidos os autos
28/03/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:16

Recebida a emenda à inicial
28/03/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/03/2023 18:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/03/2023 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 13:17

Recebidos os autos
20/03/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/03/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:19

Recebidos os autos
06/03/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:19

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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