07/07/2025 15:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/07/2024 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/07/2024 21:04

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0709360-23.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
18/06/2024 12:04

Recebidos os autos
18/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 12:04

Recebidos os autos
18/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 17:33

Recebidos os autos
17/06/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/06/2024 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
14/05/2024 15:16

Juntada de Petição de agravo
24/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:10

Recebidos os autos
19/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 10:10

Recebidos os autos
19/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 10:10

Recurso Extraordinário não admitido
19/04/2024 10:10

Recurso especial admitido
15/04/2024 14:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2024 14:33

Recebidos os autos
15/04/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/04/2024 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2024 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:01

Recebidos os autos
21/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/03/2024 10:17

Juntada de Petição de recurso especial
01/03/2024 02:27

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.
12/12/2023 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 16:45

Recebidos os autos
14/11/2023 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/11/2023 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:42

Recebidos os autos
31/10/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/10/2023 15:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 26/09/2023.
25/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:42

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
20/09/2023 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2023 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
30/08/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:53

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Retirado
28/08/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/08/2023 15:43

Recebidos os autos
13/07/2023 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/07/2023 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2023 17:08

Recebidos os autos
10/07/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/07/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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