18/03/2025 20:27

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 20:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 12/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:12

Transitado em Julgado em 06/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709306-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURO LUCIO DE BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 226806975 e 226808956.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à sociedade de advogados, observados os termos do requerimento ID 228036901.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
07/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:03

Recebidos os autos
06/03/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:23

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:37

Juntada de Certidão
21/02/2025 05:35

Processo Desarquivado
21/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:33

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:32

Expedição de Ofício.
08/11/2024 13:48

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709306-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURO LUCIO DE BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
30/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2024 15:35

Recebidos os autos
25/09/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:30

Recebidos os autos
14/05/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 22:39

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 21:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:27

Recebidos os autos
02/04/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:26

Declarada decadência ou prescrição
27/02/2024 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:58

Recebidos os autos
27/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 18:28

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:27

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:14

Recebidos os autos
20/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/12/2023 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
26/10/2023 14:52

Recebidos os autos
26/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
19/10/2023 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:02

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
24/08/2023 15:39

Recebidos os autos
24/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:39

Outras decisões
09/08/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/08/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:35

Recebidos os autos
11/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
29/05/2023 00:12

Publicado Despacho em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:03

Recebidos os autos
24/05/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
04/05/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:46

Expedição de Certidão.
04/05/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:53

Expedição de Certidão.
21/04/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 18:00

Recebidos os autos
01/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:00

Outras decisões
24/02/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 14:28

Juntada de Certidão
17/02/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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