TJDFT - 0709293-86.2021.8.07.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

AMARILDO ENDLICH PEDRO

CPF *71.***.*59-04

Advogados

ANDRE JORGE ROCHA DE ALMEIDA

OAB: 31463/CE

CPF *70.***.*14-18

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ

CPF *61.***.*08-15

REYNALDO WAGNER TAVEIRA

CPF *82.***.*56-87

AMARILDO ENDLICH PEDRO

CPF *71.***.*59-04

CLAUDIO RAIDER SIMOES

CPF *86.***.*36-49

ANTONIO CARLOS LOPES DE ANDRADE

CPF *26.***.*16-04

LEONIDAS ALVES SANTANA

CPF *45.***.*28-34

JOSE EUGENIO CALDAS BOMFIM

CPF *50.***.*40-04

Advogados

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA

OAB: 53939/DF

CPF *47.***.*38-05

NORBERTO SOARES NETO

OAB: 10737/DF

CPF *59.***.*64-15

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA

OAB: 39775/DF

CPF *18.***.*34-10

EDSON DA SILVA MARQUES

OAB: 51923/DF

CPF *52.***.*29-68

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO

OAB: 13154/DF

CPF *46.***.*59-04

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES

OAB: 63336/DF

CPF *51.***.*57-98

THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 55785/DF

CPF *11.***.*92-46

DOUGLAS CUNHA DA SILVA

OAB: 19816/DF

CPF *11.***.*48-20

ANDRE JORGE ROCHA DE ALMEIDA

OAB: 31463/CE

CPF *70.***.*14-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 02:15

    Publicado Despacho em 11/09/2025.

  • 11/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

  • 10/09/2025 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0709293-86.2021.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: AMARILDO ENDLICH PEDRO EMBARGADO: AMARILDO ENDLICH PEDRO, CLAUDIO RAIDER SIMOES, ANTONIO CARLOS LOPES DE ANDRADE, LEONIDAS ALVES SANTANA, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Intime-se os embargados e o MP para, caso queiram, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos por AMARILDO ENDLICH PEDRO.

    Após, conclusos para decisão.

    Brasília, 8 de setembro de 2025.

    Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator

  • 09/09/2025 16:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/09/2025 16:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/09/2025 16:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/09/2025 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2025 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 09:40

    Recebidos os autos

  • 09/09/2025 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 02:17

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ em 08/09/2025 23:59.

  • 09/09/2025 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LOPES DE ANDRADE em 08/09/2025 23:59.

  • 09/09/2025 02:17

    Decorrido prazo de AMARILDO ENDLICH PEDRO em 08/09/2025 23:59.

  • 09/09/2025 02:16

    Publicado Ementa em 09/09/2025.

  • 09/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

  • 08/09/2025 16:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 08/09/2025 16:05

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 08/09/2025 16:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/09/2025 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 18:52

    Conhecido o recurso de AMARILDO ENDLICH PEDRO - CPF: *71.***.*59-04 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido

  • 04/09/2025 18:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/09/2025 02:16

    Publicado Certidão em 04/09/2025.

  • 04/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

  • 03/09/2025 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2025 02:15

    Publicado Despacho em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 02/09/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 13:31

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 13:30

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/09/2025 18:07

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 01/09/2025 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2025 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 16:11

    Recebidos os autos

  • 01/09/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 14:37

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

  • 01/09/2025 13:57

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 28/08/2025 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2025 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2025 18:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/08/2025 15:49

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 19/08/2025 15:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/08/2025 17:32

    Recebidos os autos

  • 28/07/2025 14:30

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 28/07/2025 14:25

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 14:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 01/07/2025 20:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/06/2025 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 11:52

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 19:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/05/2025 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 15:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/05/2025 15:22

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 19/05/2025 02:15

    Publicado Certidão em 19/05/2025.

  • 17/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 14/05/2025 19:00

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 18:53

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 18:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 08/05/2025 15:21

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 15:19

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 15:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/05/2025 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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