STJ - 0709170-82.2020.8.07.0001

25/10/2022 18:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2022 18:10

Transitado em Julgado em 25/10/2022

30/09/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 316990/2022 - AgInt

29/09/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0316990 - AgInt no AREsp 1989268 - Publicação prevista para 30/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA ROSANGELA ALVES CAETANO, RENATO MARINHO DE ARAUJO, NAIARA BARBOSA DE SOUSA MARINHO, RONALDO MARINHO DE ARAUJO, LUCIANA BORGES DA COSTA MARINHO e STAR GESTAO DE IMOVEIS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/09/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:13

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316990/2022 - AgInt no AREsp 1989268/DF

14/05/2022 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/05/2022 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 400996/2022

13/05/2022 10:07

Protocolizada Petição 400996/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2022

25/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2022 Petição Nº 316990/2022 -

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2022 18:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 316990/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)

20/04/2022 17:48

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 316990/2022

20/04/2022 17:43

Protocolizada Petição 316990/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

04/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 19:10

Conhecido o recurso de LUCIANA BORGES DA COSTA MARINHO, MARIA ROSANGELA ALVES CAETANO, NAIARA BARBOSA DE SOUSA MARINHO, RENATO MARINHO DE ARAUJO, RONALDO MARINHO DE ARAUJO e STAR GESTAO DE IMOVEIS EIRELI e não-provido

26/11/2021 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/11/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/11/2021 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2021 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2021 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS