05/09/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 21:56

Recebidos os autos
15/08/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CLEMILSON SILVA SAMUEL em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705668-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: CLEMILSON SILVA SAMUEL CERTIDÃO De ordem, ao CJU para retirar o sigilo de todos os documentos, conforme determinado, assim como intimar o(s) devedor(es) quanto ao bloqueio parcial realizado via SISBAJUD.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 14:58:41.

LUCIANA RIBEIRO SILVA MOREIRA Assessor
12/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:03

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
12/05/2025 13:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/05/2025 19:25

Recebidos os autos
06/05/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:32

Cancelada a movimentação processual
06/05/2025 18:32

Desentranhado o documento
06/05/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 20:42

Recebidos os autos
21/03/2025 20:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
06/03/2025 07:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 15:45

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de CLEMILSON SILVA SAMUEL em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:27

Recebidos os autos
14/05/2024 19:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/05/2024 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/05/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:07

Recebidos os autos
17/04/2024 18:07

Indeferido o pedido de FERNANDA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *12.***.*57-71 (EXEQUENTE)
15/04/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/04/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705668-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: CLEMILSON SILVA SAMUEL DESPACHO À exequente, para trazer planilha atualizada do débito.

Após, retornem conclusos para apreciação do pedido id 186647014.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
15/03/2024 20:26

Recebidos os autos
15/03/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/02/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705668-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: CLEMILSON SILVA SAMUEL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024 18:52:14.
01/02/2024 18:52

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 07:17

Expedição de Mandado.
14/12/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 20:19

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 12:17

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:32

Expedição de Mandado.
09/10/2023 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/10/2023 17:37

Juntada de Certidão
06/10/2023 06:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 13:41

Expedição de Mandado.
17/09/2023 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/09/2023 21:22

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705668-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: CLEMILSON SILVA SAMUEL DECISÃO A parte exequente pugnou pelo uso dos sistemas conveniados a esse Juizado para busca de bens da parte executada.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promova-se a consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada.

Todavia, INDEFIRO o pedido de inclusão do nome da parte devedora em cadastro de inadimplentes (SERASA/SERASAJUD) pois, conquanto possa servir como meio coercitivo para cumprimento de obrigação e efetividade da execução, não se pode olvidar que a disposição contida no art. 782, § 3º, do CPC carece de regulamentação, porquanto genérico e indeterminado em relação a diversos fatores de ordem prática, como, por exemplo, o prazo de manutenção da negativação, responsabilidade pela comunicação ao Juízo acerca de eventual quitação do débito, etc.

Vale lembrar que por ser comando genérico, necessita de delimitação quanto à sua abrangência, notadamente por transferir ao Poder Judiciário incumbência que é da própria parte; além do mais, fixa para a serventia do Juízo a obrigação de realizar o acompanhamento para retirada imediata quando houver pagamento (art. 782, §4º, do Código de Processo Civil), sendo que os recursos humanos disponíveis nas Varas são limitados para tal finalidade, e, não sendo encontrados bens da parte executada passíveis de penhora, o processo será arquivado.

Infrutífera a pesquisa infojud, expeça-se mandado para penhora de bens do devedor, no endereço informado pelo credor.

I.

Realizadas as diligências acima assinaladas, retire-se o sigilo que ora atribuo à presente decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/09/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 10:09

Recebidos os autos
11/09/2023 10:09

Deferido em parte o pedido de FERNANDA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *12.***.*57-71 (EXEQUENTE)
08/09/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
05/09/2023 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705668-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: CLEMILSON SILVA SAMUEL CERTIDÃO Certifico que, conforme documento que segue, a pesquisa via SisbaJud restou infrutífera.

Ao CJU para retirar o sigilo dos documentos e para que intime a parte autora conforme determinado.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2023 19:37:25.
20/08/2023 19:47

Juntada de Certidão
10/08/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/08/2023 21:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/07/2023 18:51

Recebidos os autos
31/07/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/07/2023 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 19:05

Juntada de Certidão
27/07/2023 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:59

Expedição de Certidão.
24/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705668-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: CLEMILSON SILVA SAMUEL DESPACHO Razão assiste à autora.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da autora, dos valores transferidos pelo sistema sisbajud.

Após, cumpra-se a decisão de id 162004899, por meio do sistema integração, em desfavor do devedor Clemilson. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
20/07/2023 10:16

Recebidos os autos
20/07/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2023 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:49

Juntada de Certidão
09/07/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
04/07/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
03/07/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 23:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/06/2023 19:01

Recebidos os autos
14/06/2023 19:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/05/2023 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:25

Publicado Despacho em 28/04/2023.
27/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 21:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2023 16:09

Recebidos os autos
25/04/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/03/2023 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2023 04:11

Processo Desarquivado
24/03/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 14:13

Transitado em Julgado em 24/03/2023
24/03/2023 01:18

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:20

Decorrido prazo de CLEMILSON SILVA SAMUEL em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/03/2023 00:14

Publicado Sentença em 08/03/2023.
07/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 14:31

Recebidos os autos
03/03/2023 14:31

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
01/02/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
01/02/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 14:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/12/2022 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2022 01:09

Decorrido prazo de CLEMILSON SILVA SAMUEL em 19/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:14

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 18:29

Recebidos os autos
05/12/2022 18:29

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/12/2022 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 14:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/11/2022 06:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2022 09:21

Recebidos os autos
29/10/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/09/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 12:09

Recebidos os autos
05/09/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/07/2022 21:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2022 14:58

Recebidos os autos
11/07/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
24/06/2022 00:22

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
23/06/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 23:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2022 15:38

Recebidos os autos
17/06/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 19:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
04/05/2022 14:53

Juntada de Certidão
04/05/2022 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2022 11:08

Juntada de Petição de réplica
26/04/2022 02:20

Publicado Despacho em 26/04/2022.
25/04/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 16:58

Recebidos os autos
20/04/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
19/04/2022 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2022 18:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2022 00:30

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 15:21

Recebidos os autos
08/04/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
06/04/2022 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 23:15

Juntada de Petição de laudo
31/03/2022 09:28

Recebidos os autos do CEJUSC
31/03/2022 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2022 09:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2022 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/03/2022 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2022 15:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2022 21:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 23:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2022 23:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2022 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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