STJ - 0709056-34.2020.8.07.0005

24/04/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2024 07:13

Transitado em Julgado em 23/04/2024

17/04/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294031/2024

16/04/2024 23:40

Protocolizada Petição 294031/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de TIONILIO BISPO DOS SANTOS NETO e WILIAN ROCHA DA COSTA

02/04/2024 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS