02/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
02/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024
29/08/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746271/2024
29/08/2024 16:32

Protocolizada Petição 746271/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024
23/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024
22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024
21/08/2024 18:40

Não conhecido o recurso de FERNANDA LOUISE OLIVEIRA SILVA
05/08/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
05/08/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/08/2024 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 648188/2024
05/08/2024 21:07

Protocolizada Petição 648188/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2024
03/07/2024 16:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/07/2024 16:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/07/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
01/07/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/07/2024 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
11/06/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/06/2024 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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