19/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/09/2024 13:29

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/09/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:30

Recebidos os autos
03/09/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 16:30

Recebidos os autos
03/09/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 15:57

Recebidos os autos
02/09/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/09/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:07

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/08/2024 11:07

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/08/2024 10:41

Juntada de Petição de agravo
22/07/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:21

Recebidos os autos
17/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 16:21

Recebidos os autos
17/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 16:21

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 09:20

Recebidos os autos
12/07/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:32

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/06/2024 12:18

Recebidos os autos
28/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 12:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 10/05/2024.
19/06/2024 09:36

Juntada de Petição de recurso especial
10/05/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:26

Conhecido o recurso de ALEX SANDRO VIEIRA DA SILVA - CPF: *59.***.*70-68 (APELANTE) e provido em parte
09/05/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 09:42

Recebidos os autos
20/03/2024 19:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/03/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:50

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:21

Recebidos os autos
20/03/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
18/03/2024 16:26

Recebidos os autos
18/03/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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